Assistência Social de SC promove capacitação sobre o financiamento do Suas nos dias 27 e 28 de maio
Representantes da sociedade civil já podem se inscrever para participar da eleição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de SC
Santa Catarina se destaca na geração de empregos para pessoas inscritas no CadÚnico
Aprovadas minutas de dois novos editais do Fundo Estadual do Idoso com R$ 50 milhões em investimento para projetos
Assistência Social prioriza produtos da agricultura familiar em eventos
Com uma história de 20 anos de trabalho em sua pequena empresa, com o apoio diário da família para dar conta da demanda, a empreendedora, Veronilde Casagrande Crussaro, que trabalha com bolachas artesanais reforçou a equipe para um pedido em especial.
Artesã de alimentos da cidade de Faxinal dos Guedes, ela foi a vencedora da licitação de bolachas artesanais adquiridas da agricultura familiar pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), por meio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional (DISAN) para um seminário realizado pela Diretoria de Estado da Assistência Social (DIAS), em Chapecó.
A ação da compra dos produtos da pequena empresa deixou a proprietária muito satisfeita. “Nós também vendemos para a merenda escolar aqui na nossa região. Mas, receber pedidos de eventos grandes como este, de uma Secretaria de Estado nos empolga. A gente não tem hora para trabalhar. Só reunimos mais gente e damos conta do recado”, garantiu Veronilde. No cardápio, bolacha de laranja, de milho, de polvilho com côco e a tradicional caseira foram oferecidas aos participantes do evento.
Para a Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Maria Elisa De Caro, o projeto de aquisição de produtos para os eventos na secretaria tem como foco o desenvolvimento social e econômico de agricultores familiares, urbanos, periurbanos, povos e comunidades tradicionais, população indígenas e quilombolas. “Queremos priorizar também os produtos da agrobiodiversidade catarinense. Trata-se de uma ideia muito interessante. Esta foi a primeira compra e já deu bons resultados, sendo os produtos aprovados por quem comeu e quem apenas conheceu o projeto”, resumiu Maria Elisa.
O intuito é que a aquisição destes produtos seja priorizada ainda em outras secretarias do Governo. “Já levamos o assunto para a pauta da reunião do colegiado, também foi muito bem visto por todos e deve ser adotado nas outras pastas em breve. Não podemos deixar de destacar que vai gerar economia, que é a proposta principal do governo”, pontuou a Secretária.
Na avaliação da Diretora de Segurança Alimentar e Nutricional (Disan), Naianne Hoffmann, as compras feitas diretamente da agricultura, além de estimular circuitos mais curtos de comercialização é uma importante ferramenta para a promoção da alimentação adequada e saudável, visto que são alimentos mais frescos e minimamente processados. “Queremos sensibilizar todos os gestores do Estado para que adotem esta inovação em suas secretarias e municípios”, disse ela.
Naianne relata que o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, em 2018 por iniciativa da Diretoria de Segurança Alimentar, elaborou uma Minuta de Decreto que regulamenta as Compras Institucionais no Estado com dispensa de licitação. “Hoje esta minuta tramita nas Secretarias para aprovação. Promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar são as finalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003”, lembrou a diretora.
Mais informações à imprensa:
Kênia Pacheco
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST
(48) 3664-0753 / (48) 99984-1799
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Site: www.sst.sc.gov.br
Conede incentiva municípios a criarem conselhos em defesa da pessoa com deficiência
A importância do Conselho Municipal na efetivação dos Direitos da Pessoa com Deficiência será tema de duas palestras que serão ministradas pelo Secretário do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE), Alexandre Belino. Ele estará acompanhado do presidente do Conselho, Jairton Fabeni Domingos que contribuirá com sua experiência e conhecimento técnico.
Em Balneário Piçarras a palestra será realizada no dia 28 de maio, na sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Na cidade de Araquari será no dia 30, no auditório da Prefeitura. Os eventos serão iniciados às 13h30min. Atualmente, Santa Catarina possui 82 Conselhos Municipais.
O IBGE registrou no senso de 2010, que 23,9% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. De acordo com Belino, estes dados apontam que 18,60% possui deficiência visual, 5,10% tem deficiência auditiva, 7% motora e 1,40% possui deficiência mental ou intelectual.
Segundo ele, diante destes dados, a necessidade de um conselho municipal é cada vez mais evidente e incentivada pelo Conselho Estadual e pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). “Alguns municípios tem apresentado interesse em criar conselhos para tratar do tema e nós vamos atuar na orientação. Nossa ideia é falar da importância da criação, da manutenção, das leis que precisam ser cumpridas e atuação de um conselho, qual o papel, sempre destacando a parceria com municípios e estado”, explicou Belino.
O Secretário Executivo lembra que entre as muitas atribuições do conselho estão a formulação de políticas públicas voltadas a Pessoa com Deficiência, monitoramento, acompanhamento, contribuir com ações contra a discriminação, procurar respostas e soluções para as demandas existentes. “É preciso destacar que através dos Conselhos a comunidade (por meio dos seus representantes) participa da gestão pública e estimular esta participação também é o nosso papel”, pontuou Belino.
Interessados em receber a palestra no município devem fazer contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Secretária Maria Elisa De Caro participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social
A secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Maria Elisa De Caro, participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social, realizado na manhã desta quarta-feira (22), na Assembléia Legislativa do do Estado de Santa Catarina (Alesc). "Estamos empenhados em reverter a situação atual. Os municípios são nossos parceiros nesta luta e queremos avançar", disse.
De acordo com Solange Bueno, que coordena o Fórum Estadual dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o esforço para a criação da frente teve nesse desafio o principal objetivo. É necessário, na avaliação dela, que os parlamentares assumam um compromisso com o setor principalmente na questão de orçamento e financiamento para que se mantenham os serviços e equipamentos existentes e os trabalhadores que já atuam.
Coordenadora da Frente, a deputada Luciane Carminatti (PT) comentou que a dificuldade de todas as questões em relação às políticas públicas é o custeio de despesas, até com o assessoramento de profissional capacitado para cada área. Outra questão central apontada pela deputada é a necessidade permanente de manter nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAs) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAs) equipes profissionais.
Além da cordenadora, Luciane Carminatti (PT), a Frente conta com mais nove deputados. O grupo inicial conta também com os deputados Fabiano da Luz (PT), Fernando Krelling (MDB), Ismael dos Santos (PSD), Jair Miotto (PSC), Jessé Lopes (PSL), Marlene Fengler (PSD), Neodi Saretta (PT), Paulinha (PDT) e Dr. Vicente Caropreso (PSDB).
Informações e imagem: Agência Alesc.
Santa Catarina sediará atividades de capacitação para envolvidos no acolhimento e na integração de refugiados e migrantes
A Rede de Capacitação de Refugiados e Migrantes vai oferecer, entre 5 e 7 de junho, em Florianópolis (SC), treinamentos aos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes em Santa Catarina. Serão realizados um simpósio, uma mesa-redonda e dez minicursos e oficinas que têm como objetivo fomentar a discussão sobre a criação de políticas locais de acolhimento, abrigamento e integração para refugiados e migrante.
Podem participar das atividades refugiados e migrantes; integrantes de comitês de acolhida e de grupos de trabalho sobre empregabilidade; gestores e equipes de abrigos; servidores públicos; membros de organizações da sociedade civil envolvidas com a temática; estudantes e jornalistas.
O simpósio e a mesa-redonda acontecerão no auditório da Justiça Federal de Santa Catarina (Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, nº 4810, Agronômica). Já os minicursos e oficinas serão realizadas no Ministério Público Federal e no Ministério Público do Trabalho, localizados na Rua Pascoal Apóstolo Pitsica, nº 4876, Agronômica.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 20h do dia 29 de maio. Veja o passo-a-passo de como realizar a inscrição.
Os selecionados receberão por e-mail as orientações para confirmação da inscrição e informações sobre local de realização das atividades.
Veja abaixo a programação detalhada e inscreva-se.
Simpósio – O Simpósio “Refugiados e Migrantes em Santa Catarina: Como Acolher e Integrar?" acontece no dia 6 de junho, a partir das 8h, no auditório da Justiça Federal de Santa Catarina. Na primeira parte do encontro serão apresentados os contextos global e local do fenômeno migratório. Também será discutida a política nacional e os desafios de sua implementação. Na segunda metade, será realizado um debate sobre as experiências locais na atenção a migrantes e refugiados.
Confira programação e inscreva-se.
Mesa-redonda – A mesa redonda “Migração, Racismo e Xenofobia em Santa Catarina” promoverá o diálogo sobre o racismo, a xenofobia e a islamofobia com o objetivo de provocar a reflexão coletiva sobre as realidades vividas pelas populações refugiadas e imigrantes no Estado.
A atividade acontece a partir das 18h30, do dia 6 de junho, também no auditório da Justiça Federal de Santa Catarina, e contará com a presença de debatedores representantes dos migrantes, do poder público e da sociedade civil organizada envolvidas com a temática.
Confira programação e inscreva-se.
Atividades temáticas – Entre os dias 5 e 7 de junho, serão realizadas dez atividades temáticas, divididas entre minicursos e oficinas. Estão sendo ofertadas 35 vagas para cada uma das atividades. É possível participar de mais de uma, desde que os horários não coincidam. Os selecionados receberão por e-mail as orientações para confirmação da inscrição e informações sobre local de realização das atividades.
Confira abaixo a programação:
| ATIVIDADE | DATA | PÚBLICO-ALVO | INSCRIÇÃO |
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Imprensa no Combate à Xenofobia |
05 de junho |
profissionais da imprensa |
Inscreva-se |
| Advocacy: como influenciar a formulação de políticas públicas e legislações na temática migratória |
06 de junho |
organizações da sociedade civil que atuam na questão migratória |
Inscreva-se |
| Nova Lei de Migração, Lei do Refúgio, Direitos e Acesso à Justiça |
06 de junho (14h às 17h30) |
migrantes e refugiados; entidades sócio-assistencial, de incidência política e de promoção e defesa de direitos; universidades; órgãos públicos |
|
| Gestão migratória em nível local | 06 de junho (14h às 17h30) |
migrantes e refugiados; entidades sócio-assistencial, de incidência política e de promoção e defesa de direitos; universidades; órgãos públicos |
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| Direitos Laborais, Migração e Prevenção ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas |
07 de junho |
migrantes e refugiados; entidades sócio-assistencial, de incidência política e de promoção e defesa de direitos; universidades; órgãos públicos |
Inscreva-se |
| Migração e saúde mental | 07 de junho (08h30 às 12h) |
migrantes e refugiados; entidades sócio-assistencial, de incidência política e de promoção e defesa de direitos; universidades; órgãos públicos |
Inscreva-se |
| Crianças Migrantes | 07 de junho (08h30 às 12h) |
pessoas que trabalham com migrantes e crianças migrantes; e pessoas que trabalham com crianças, entre as quais, algumas são migrantes |
Inscreva-se |
| Gênero, Direitos Humanos, Migração e Rede de Proteção - Onde eu me insiro? |
07 de junho |
migrantes e refugiados; entidades sócio-assistencial, de incidência política e de promoção e defesa de direitos; universidades; órgãos públicos |
Inscreva-se |
| Migração e Integração Local | 07 de junho (14h às 17h30) |
migrantes e refugiados; entidades sócio-assistencial, de incidência política e de promoção e defesa de direitos; universidades; órgãos públicos |
Inscreva-se |
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Mapeamento Territorial e |
07 de junho (14h às 17h30) |
migrantes e refugiados; entidades sócio-assistencial, de incidência política e de promoção e defesa de direitos; universidades; órgãos públicos |
Inscreva-se |
Para mais informações sobre a atividades, acesse o edital e a programação.
Realização – Todas as atividades fazem parte do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. Realizado pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, o projeto já teve 2.299 participações, e já passou por Belém (PA), Manaus (AM), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Curitiba (PR).
Para a organização das atividades em Florianópolis, a Rede conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União em Santa Catarina, da Justiça Federal de Santa Catarina e de instituições públicas e organizações não governamentais envolvidas no processo de atenção ao refugiado ou migrante.
Atuação em rede – A Rede de Atuação é composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Missão Paz e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Saiba mais sobre o projeto em http://escola.mpu.mp.br/h/rede
Texto e arte: Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
Sine disponibiliza 1322 vagas de emprego em Santa Catarina
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) disponibiliza 1322 vagas de emprego em aberto distribuídas nos 22 pontos de execução direta do órgão em Santa Catarina.
Algumas das oportunidades de trabalho disponíveis são nas funções de: zelador, barman, auxiliar administrativo, cozinheiro geral, pedreiro, jardineiro, servente de obras, frentista, açougueiro, pintor de casas, técnico de edificações, ladavor de fachadas, eletricista, vigia, auxiliar de costura, corretor de imóveis, fiscal de caixa, mecânico, costureira, manicure, auxiliar de limpeza, soldador, entre outras.
Entre as vagas oferecidas, 87 são classificadas como PcD, destinadas exlusivamente a pessoas com algum tipo de deficiência.
São as quantidades de vagas disponíveis por região: Araranguá (17) – PcD (2); Balneário de Camboriú (37) – (6); Biguaçu (2); Blumenau (34) – PcD (31); Caçador (7); Chapecó (141) – PcD (1); Concórdia (206), – PcD (12); Criciúma (27) – PcD (2); Curitibanos (2); Florianópolis (25); Itajaí (19) – PcD (4); Ituporanga (14); Joaçaba (88); Joinville (113) – (11); Lages (17) – PcD (1); Laguna (8); Mafra (33) – PcD (9); Rio do Sul (40) – (1); São José (1); São Miguel do Oeste (359) – PcD (7); Taió (4); Timbó (18) e Tubarão (23).
Para acessar as vagas de emprego disponíveis no Sine, é necessário ir pessoalmente até a unidade do Sine mais próxima, portando RG e carteira de trabalho.
As vagas de emprego e o encaminhamento para o seguro-desemprego estão entre os principais serviços que o Sine oferece à população. O serviço é do governo federal com a contrapartida do governo do Estado. Em Santa Catarina o Sine é vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST).
Mais informações sobre o Sine e os serviços oferecidos podem ser consultadas no site: http://trabalho.gov.br/sine/
Mais informações à imprensa:
Willian Schütz
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Site: www.sst.sc.gov.br
