Delegadas ainda podem se inscrever para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres
Conselho Estadual de Direitos Humanos tem nova composição
Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência promove capacitação em Joaçaba e Caçador
Sistema Único de Assistência Social é tema de encontro regional sul em Santa Catarina
Rancho Queimado e Piçarras recebem encontro da Economia Solidária
Com o objetivo de incentivar e valorizar as produções dos artesãos catarinenses, a Diretoria do Trabalho e Emprego (DITE), vinculada a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), tem sido parceira de municípios para que estes profissionais conquistem novos espaços no mercado de trabalho. O próximo município a receber o serviço será Balneário Piçarras, no dia 03, a partir das 14 horas.
Rancho Queimado foi um dos que já recebeu a equipe de profissionais que faz a avaliação e a confecção da Carteira Nacional do Artesão. Mais de 50 pessoas foram atendidas, conforme informações da Diretora de Estado do Trabalho e Emprego, Luciane Negreiros.
Ela relata que o Encontro da Economia Solidária conta com palestras sobre marketing, economia e a importância da carteira do artesão. “No local, cada participante também contribui com a exposição, levando seus produtos para conhecimento do público que prestigia o evento. São muitas peças das mais diferentes formas que mostram a qualidade dos produtos feitos pelos artesãos catarinenses”, disse Luciane.
Por meio da carteira do artesanato, o profissional cadastrado tem direito a uma série de vantagens como: possibilidade de participação em oficinas, cursos e feiras de artesanato nacionais e internacionais, acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito, nota fiscal avulsa de emissão eletrônica (e-NFA) e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários. “A carteira é uma identificação nacional para os trabalhadores do setor. É um documento gratuito, sem anuidade, sem taxas de adesão que muda a vida das pessoas”, relata.
Mais informações à imprensa:
Kênia Pacheco
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST
(48) 3664-0753 / (48) 99984-1799
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Site: www.sst.sc.gov.br
DIAS promove visitas de monitoramento aos municípios
As ações estratégicas implementadas por municípios catarinenses para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes tem sido monitoradas e acompanhadas de perto por profissionais da Coordenação Estadual das Ações Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). Somente no mês de abril, Guabiruba, Braço do Norte, Tubarão e São José foram atendidos.
Outros municípios já estão na lista para receber as visitas de monitoramento. O objetivo é ampliar a discussão e colaborar de forma substancial ao conjunto de ações que o município executa.
A coordenadora Estadual das Ações Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Magaly Vitorino afirma que em algumas regiões catarinenses, as questões culturais apresentam casos de trabalho infantil no tráfico de drogas, crianças na agricultura e até em atividades domésticas. “Nossa ideia é fazer com que o Estado esteja cada vez mais perto de todos. Sabemos que combater o trabalho infantil, nem sempre é tarefa fácil. É uma das nossas atribuições oferecer assessoria aos municípios. Em algumas cidades os profissionais da área comentam as dificuldades até mesmo de registro dos números”, diz a coordenadora.
Magaly destaca que a troca de experiências e atualização constante de conhecimento tem apresentado bons resultados, deixando os profissionais mais focados no trabalho de atuação. Segundo ela, a efetivação dos serviços exige métodos baseados em cinco eixos.
O primeiro deles exige informação e mobilização para garantir ações de prevenção e erradicação. O segundo trata da identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. O terceiro pede a proteção social para estas vítimas. O quarto exige apoio e acompanhamento das ações com defesa e responsabilização. O quinto eixo é executado por meio do monitoramento.
O monitoramento é executado em parceria com a Socióloga Naiara Conservani. “Esta forma de comunicação com cada cidade é de extrema importância. É durante os encontros que conseguimos fazer uma avaliação mais ampla, e isto aperfeiçoa as ações de planejamento na garantia das demandas municipais”, explica Magaly.
Mais informações à imprensa:
Kênia Pacheco
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST
(48) 3664-0753 / (48) 99984-1799
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Site: www.sst.sc.gov.br
LTIM
Técnicos da assistência social recebem orientação virtual sobre o PETI
O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, realizou uma transmissão online para os técnicos da Secretaria de Estado da Assistência Social de Santa Catarina sobre os principais desafios da implantação e execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A reunião tratou dos resultados da pesquisa com os gestores estaduais e municipais do Peti e da situação atual do programa, além dos desafios do cofinanciamento e as propostas para o biênio 2019/2020.
Em Santa Catarina, as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AePeti) estão sob a coordenação da assistência social – que atua em conjunto com outras secretarias e instituições relacionadas ao tema. De acordo com a Coordenadora Estadual do AEPeti, Magaly Vitorino, o programa propõe ações estratégicas para buscar a erradicação do trabalho infantil no Brasil. “Ao Estado cabe o acompanhamento e orientação aos municípios, capacitação; além de ações estaduais como audiências públicas, campanhas de conscientização, entre outros”, explica ela.
A coordenadora conta também que programa compreende transferência de renda, trabalho social com famílias, oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes, por meio de ações estratégicas e do cofinanciamento federal específico para municípios e Estados desenvolverem essas ações. “Um dos principais pedidos é que ampliemos o auxílio aos municípios, falando da necessidade do cumprimento dos cinco eixos, como a informação, a mobilização, a identificação e a proteção. Ainda lutamos pela importância da alimentação do sistema para que possamos contar com os dados, falta criar o hábito de registro nos profissionais”, resumiu.
De acordo com a socióloga Naiara Conservani, situações de trabalho infantil são totalmente proibidas até os 14 anos, com ou sem remuneração. Ela explica que dos 14 aos 16 anos somente na condição de aprendiz. Entre os 16 e 18 anos de idade o trabalho é permitido desde que a atividade não cause nenhum risco ou dano ao desenvolvimento do adolescente. Há ainda as piores formas de trabalho infantil que são aquelas que podem prejudicar a saúde, segurança ou moral do adolescente.
Sine disponibiliza 1598 vagas de empregos em Santa Catarina
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) disponibiliza 1598 vagas de emprego em 22 postos de execução direta em Santa Catarina. Algumas das oportunidades disponíveis são: pedreiro, açougueiro, chapeiro, churrasqueiro, marceneiro, padeiro, vidraceiro, soldador, costureira, manicure, empregado doméstico, entre outras.
Entre as vagas oferecidas, 107 são classificadas como PcD, destinadas a pessoas com algum tipo de deficiência.
Araranguá (72) – PcD (4); Balneário de Camboriú (41); Biguaçu (3); Blumenau (42) – PcD (55); Caçador (10); Chapecó (227); Concórdia (211), - PcD (6); Criciúma (83) – PcD (3); Curitibanos (5); Florianópolis (38) – PcD (7); Itajaí (14) – PcD (1); Ituporanga (2); Joaçaba (40) – PcD (1); Joinville (190) – PcD (10); Lages (15) - PcD (2); Laguna (16); Mafra (39) – PcD (7); Rio do Sul (29); São José (3); São Miguel do Oeste (406) - PcD (4); Taió (2) e Tubarão (59) – (1).
Para ter acesso às vagas de emprego é preciso ir pessoalmente até a unidade do Sine mais próxima com RG e carteira de trabalho: http://www.sst.sc.gov.br/index.php/trabalho-e-renda/postos-sine . Entre os serviços oferecidos para a população no Sine estão as vagas de emprego e o encaminhamento para o seguro-desemprego. O serviço é do governo federal com a contrapartida do governo do Estado. Em Santa Catarina o Sine é vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST).
Fonte da Imagem: Pixabay.
Abril indígena movimenta estudantes em Aldeia Guarani
A Escola Indígena de Ensino Fundamental Taguato, movimentou o abril indígena com um projeto focado na valorização e preservação da Cultura e das tradições dos povos da Aldeia Guarani Itanhaém, localizada no Morro da Palha, entre os municípios de Biguaçú e Tijucas. Durante toda a semana, os alunos tiveram atividades de caça e pesca.
De acordo com o Cacique Nico de Oliveira Vera, ao fim das tarefas, aprenderam na prática os ensinamentos dos mais velhos da aldeia, sobre como fazer os alimentos. “Um almoço para a comunidade coroou o evento com uma grande reunião do grupo que teve ainda atrações culturais, canto do coral Guarani, exposições, brincadeiras e tiro ao alvo com flecha”, disse ele.
O cardápio, cheio de ensinamentos tinha ainda as delícias da culinária indígena como tatu (tingueru), tamanduá (kaguare), peixe cobra assado na brasa (pira boi), Pão enrolado na taquara (kaure), Kairepoti (massa de milho assada dentro da taquara), bolo assado na cinza (Bodyape), bolo de milho (tipa), bebida de milho (kaguejy), bolo assado na palha (buyta), batata doce, milho e palmito assados na brasa, favos de mel,abóbora no mel, farofa de milho e ainda frutas populares como laranja, melancia e banana.
A Secretária Executiva do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIN), Maria Iris Bessa, destaca que o abril indígena é uma mobilização dos povos na luta por seus direitos e pela preservação da cultura. “Os povos tradicionais indígenas comemoram o mês todo como sendo deles. Não gostam de lembrar o dia 19 de abril por ser uma data de massacre, não querem guardar sentimentos negativos”, pontuou.
Espalhados em mais de 20 municípios catarinenses estão atualmente os povos indígenas Guarani, Kaingang e XoKleng. São em média 14 mil deles, distribuídos em 29 Terras Indígenas.
