Representantes de 12 colônias de Pescadores do Litoral de Santa Catarina participaram na tarde desta segunda-feira,16, de mais uma reunião para cadastro de pescadores no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento foi realizado no auditório da Epagri, em Florianópolis, pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e Secretaria de Aquicultura e Pesca, em parceria com a Federação dos Pescadores de Santa Catarina (Fepesc).
Na ocasião foi apresentado todo o programa, valor disponível para os 130 municípios habilitados, documentos necessários para o cadastramento dos pescadores, entre outras informações.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, ressalta que o intuito é incentivar a venda de pescados e fomentar o setor gerando renda para os pescadores artesanais. “Esta já é a terceira reunião que estamos realizando com os pescadores artesanais. Hoje foram 12 colônias para apresentar o PAA e toda a documentação que eles precisam para estar vendendo para os municípios e entregando na rede socioassistencial”, disse.
O secretário de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Thiago Bolan Frigo destacou a importância da parceria entre as secretarias e a Fepesc. “Esse treinamento que realizamos hoje deve evoluir realmente para o cadastramento dos pescadores para que eles possam fornecer o seu produto para o PAA e esse alimento chegue para quem mais precisa. De acordo com a demanda vamos programar também outros eventos”, completa.
O pescador Tiago Manenti Martins representou a colônia de pescadores de Tijucas e elogiou a iniciativa. “Achei muito importante a reunião, trazer os pescadores para discutir o PAA para que esse produto da pesca artesanal chegue na mesa de quem mais precisa, e assim, valorizando o nosso pescador que vai ter um preço agregado nesse produto”, disse.
Outra ação do mutirão é o cadastramento de ostras, mariscos, camarão e outros produtos na lista de itens que podem ser comprados pelos municípios habilitados ao PAA por meio do programa.
Atualmente Santa Catarina é o estado com o maior número de embarcações pesqueiras do Brasil, o maior número de empresas e detém cerca de 25% do total dos empregos do setor no país. O estado é campeão na produção de ostras e mexilhões, segundo na produção nacional de carpas e trutas e quarto na produção nacional de tilápia.
O PAA em Santa Catarina
O Edital do PAA em Santa Catarina tem ao todo R$10 milhões para a compra de alimentos em 130 municípios habilitados. Ao todo são 414 unidades que estão aptas a receber os itens, entre elas, equipamentos da rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, unidades da rede de ensino e de saúde pública ou filantrópica, além de entidades inscritas nos conselhos de Assistência Social.
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Jornalista Helena Marquardt.
Foto: Natália Lisboa/ Ascom SAS
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realizaram nesta quinta-feira, 12, o I Seminário sobre Prevenção e Combate à violência doméstica e familiar que reuniu cerca de 200 mulheres de toda a região Oeste em Chapecó. O evento foi no auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).
A vice-governadora, Marilisa Boehm, dividiu um pouco de sua experiência de quase 30 anos como delegada da Polícia Civil em Joinville. Ela, que também crieou a primeira Delegacia da Mulher da cidade, afirmou ter a certeza de que a violência contra a mulher é uma questão cultural. “Muitos homens acreditam que elas são uma posse deles, que podem fazer o que quiserem com suas companheiras. Esse conceito é errado e precisa ser corrigido. Mas, além das várias ações que o Governo do Estado vem fazendo para o efetivo enfrentamento contra a violência doméstica, precisamos que elas tenham muitas outras informações. Por isso realizamos este evento em Chapecó, destinado às mulheres do Oeste catarinense”, disse.
Marilisa completou dizendo que é necessário que as mulheres tenham a consciência dos seus direitos. “Que não são posse de ninguém, que podem fazer o que desejar, que as forças de Segurança estão prontas e atuantes para a defesa delas e que nós do Governo, além do Judiciário, Assembleia Legislativa e Ministério Público, trabalhamos todos os dias focados em garantir a elas segurança e uma vida sem violência”, finaliza.
“A região Oeste é uma das que tem os maiores índices de violência contra a mulher e a intenção é conscientizar e ainda incentivar que as participantes divulguem essa informação e possam ajudar outras mulheres que estejam sofrendo violência para que possam encerrar esse ciclo”, lembra a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.
Além da vice-governadora e da secretária da SAS também participou do seminário a delegada e coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Santa Catarina (DPCAMI’s), Patrícia Zimmermann que falou dos programas e ações da Polícia Civil para a proteção das mulheres. Ela também apresentou dados de violência contra a mulher na Região Oeste. “Somente em Chapecó neste ano foram mais de mil casos de ameaça, 36 de estupro de vulnerável, 22 de estupro de mulheres e oito feminicídios, mas O Governo do estado está aqui justamente para mudar essa realidade e proteger todas as mulheres”, comentou.
No evento as participantes puderam saber mais ações do Governo do Estado, incluindo as da Secretaria da Assistência Social Mulher e Família, e torná-las multiplicadoras na defesa das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
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Jornalista Helena Marquardt. Foto Richard Casas/ Secom
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Os municípios de Santa Catarina têm até o dia 16 de setembro para responder um formulário enviado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, sobre como eles preferem utilizar o saldo do cofinanciamento 2024 da Assistência Social. Entre as opções estão o uso na Proteção Social Básica, Especial, Incentivo à Gestão ou Benefícios Eventuais.
Conforme a gerente do Fundo Estadual de Assistência Social, Alessandra Karla Camargo, essa opção de escolha para a destinação do saldo foi definida em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) pelos próprios municípios. “Isso contribui para autonomia em relação a utilização dos recursos”, disse.
De acordo com as Resoluções CEAS nº 24/2024, o município que não responder e enviar este formulário, conforme prazo estipulado, não poderá receber o saldo do cofinanciamento. Caso o município não tenha recebido ou tenha alguma dúvida pode entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O que é o saldo do cofinanciamento?
O saldo do cofinanciamento corresponde ao total dos recursos não repassados devido a não habilitação de alguns municípios. O valor é redistribuído aos demais municípios habilitados conforme percentuais por porte. O dinheiro pode ser usado exclusivamente com despesas de custeio para Proteção Social Básica, Especial, Incentivo a Gestão ou Benefícios Eventuais.
O total que será redistribuído de saldo é de R$ 8.546,04 para Municípios de Pequeno Porte I (PP1), R$ 17.193,36 para Pequeno Porte II (PP2), R$ 33.834,31 para Médio Porte e R$ 67.175,40 para cidades de Grande Porte.
Sorrisos e lágrimas de emoção pela realização de um sonho marcaram a entrega de 15 casas construídas pelo programa de habitação social do Governo de Santa Catarina em Passos Maia, no Oeste do Estado, nesta quarta-feira, 11. Na cidade o investimento de pouco mais de R$ 1 milhão vai mudar a vida de 15 famílias que viviam em situação de vulnerabilidade.
Representando o governador Jorginho Mello, a secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, esteve presente na entrega das chaves para os beneficiados e falou da alegria em participar dessa nova etapa que vai trazer dignidade para as famílias. “Entregar moradia é entregar o sonho realizado para essas pessoas. São casas muito bem feitas, com luz do sol, com segurança para os moradores, então é um recurso público muito bem utilizado. Cada vez mais estaremos olhando pelos programas habitacionais em Santa Catarina porque isso traz desenvolvimento e dignidade”, disse.
A dona de casa, Rosimeri dos Santos, que vai morar na casa com o marido e o filho João Pedro, que é especial, conta que hoje o sentimento é de gratidão. “É um sonho realizado por qual esperamos muito tempo. Poderemos dormir e acordar amanhã sem nos preocupar de pagar aluguel que era R$ 560,00 e uma grande preocupação, sem ter medo de sermos despejados então toda a tristeza ficou para trás”, afirmou emocionada.
Outra beneficiada é Marlize dos Santos que também tem um filho com deficiência. “Hoje é um sonho realizado e aqui pretendo realizar muitos outros, me livrando do aluguel que é uma luta mensal. É só gratidão. Vou fazer a mudança hoje mesmo”, ressaltou.
As casas, que custam até R$ 70 mil a unidade, são totalmente gratuitas para as famílias em situação de vulnerabilidade. Os imóveis têm entre 45 e 50 metros quadrados e contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. A seleção dos beneficiados é feita pelos próprios municípios com base em diversos critérios como renda, famílias com crianças, deficientes e idosos, entre outros.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social de Passos Maia, Vania Tozzo, o déficit habitacional na cidade é de cerca de 150 famílias e as 15 casas entregues são a esperança de que mais possam ser realizadas. “Já temos o terreno para mais 50 casas, mas nós com recursos próprios não conseguimos construir, por isso a parceria com o Governo do Estado é fundamental”, comenta.
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Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).
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A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina(Ceas/SC), Gabriella Dornelles, participa nesta segunda e terça-feira, dias 9 e 10, em Brasília da reunião do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). No evento estão sendo debatidos diversos assuntos, entre eles o financiamento,
Ela comenta que essa reunião trimestral tratou especialmente do artigo 30 da Lei Orçamentária Assistência Social (Loas) que trata da participação dos conselhos e controle social. “Também tivemos uma discussão em grupos divididos por regiões para debater a realidade dos conselhos e o que precisa ser fortalecido”, explica Gabriella.
Outro tema abordado no encontro foi o assédio moral no Sistema único de Assistência Social com apresentação de suas características e quais ações necessárias para o enfrentamento.
Já nesta terça-feira, 10, os participantes vão se aprofundar em pautas sobre o financiamento da Política de Assistência Social com a presença e uma apresentação do Fundo Nacional de Assistência Social que vai apresentar a realidade federal para o planejamento dos orçamentos e ações das Secretarias de Estado.
Gabriela revela ainda que Santa Catarina também já se prepara para sediara reunião regional Sul e Sudeste do Conselho Nacional de Assistência Social, que acontece nos dias 4 e 5 de dezembro.
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