Pescadores de 12 colônias participam de reunião em Florianópolis para cadastro no Programa de Aquisição de Alimentos

Representantes de 12 colônias de Pescadores do Litoral de Santa Catarina participaram na tarde desta segunda-feira,16, de mais uma reunião para cadastro de pescadores no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento foi realizado no auditório da Epagri, em Florianópolis, pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e Secretaria de Aquicultura e Pesca, em parceria com a Federação dos Pescadores de Santa Catarina (Fepesc).

Na ocasião foi apresentado todo o programa, valor disponível para os 130 municípios habilitados, documentos necessários para o cadastramento dos pescadores, entre outras informações.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, ressalta que o intuito é incentivar a venda de pescados e fomentar o setor gerando renda para os pescadores artesanais. “Esta já é a terceira reunião que estamos realizando com os pescadores artesanais. Hoje foram 12 colônias para apresentar o PAA e toda a documentação que eles precisam para estar vendendo para os municípios e entregando na rede socioassistencial”, disse.

O secretário de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Thiago Bolan Frigo destacou a importância da parceria entre as secretarias e a Fepesc. “Esse treinamento que realizamos hoje deve evoluir realmente para o cadastramento dos pescadores para que eles possam fornecer o seu produto para o PAA e esse alimento chegue para quem mais precisa. De acordo com a demanda vamos programar também outros eventos”, completa.

O pescador Tiago Manenti Martins representou a colônia de pescadores de Tijucas e elogiou a iniciativa. “Achei muito importante a reunião, trazer os pescadores para discutir o PAA para que esse produto da pesca artesanal chegue na mesa de quem mais precisa, e assim, valorizando o nosso pescador que vai ter um preço agregado nesse produto”, disse.

Outra ação do mutirão é o cadastramento de ostras, mariscos, camarão e outros produtos na lista de itens que podem ser comprados pelos municípios habilitados ao PAA por meio do programa.

Atualmente Santa Catarina é o estado com o maior número de embarcações pesqueiras do Brasil, o maior número de empresas e detém cerca de 25% do total dos empregos do setor no país. O estado é campeão na produção de ostras e mexilhões, segundo na produção nacional de carpas e trutas e quarto na produção nacional de tilápia.

O PAA em Santa Catarina

O Edital do PAA em Santa Catarina tem ao todo R$10 milhões para a compra de alimentos em 130 municípios habilitados. Ao todo são 414 unidades que estão aptas a receber os itens, entre elas, equipamentos da rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, unidades da rede de ensino e de saúde pública ou filantrópica, além de entidades inscritas nos conselhos de Assistência Social.

Mais informações:

Jornalista Helena Marquardt. 

Foto: Natália Lisboa/ Ascom SAS

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família

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Governo do Estado entrega de casas em Passos Maia e realiza o sonho de 15 famílias

Sorrisos e lágrimas de emoção pela realização de um sonho marcaram a entrega de 15 casas construídas pelo programa de habitação social do Governo de Santa Catarina em Passos Maia, no Oeste do Estado, nesta quarta-feira, 11. Na cidade o investimento de pouco mais de R$ 1 milhão vai mudar a vida de 15 famílias que viviam em situação de vulnerabilidade.

Representando o governador Jorginho Mello, a secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, esteve presente na entrega das chaves para os beneficiados e falou da alegria em participar dessa nova etapa que vai trazer dignidade para as famílias. “Entregar moradia é entregar o sonho realizado para essas pessoas. São casas muito bem feitas, com luz do sol, com segurança para os moradores, então é um recurso público muito bem utilizado. Cada vez mais estaremos olhando pelos programas habitacionais em Santa Catarina porque isso traz desenvolvimento e dignidade”, disse.

A dona de casa, Rosimeri dos Santos, que vai morar na casa com o marido e o filho João Pedro, que é especial, conta que hoje o sentimento é de gratidão. “É um sonho realizado por qual esperamos muito tempo. Poderemos dormir e acordar amanhã sem nos preocupar de pagar aluguel que era R$ 560,00 e uma grande preocupação, sem ter medo de sermos despejados então toda a tristeza ficou para trás”, afirmou emocionada.

Outra beneficiada é Marlize dos Santos que também tem um filho com deficiência. “Hoje é um sonho realizado e aqui pretendo realizar muitos outros, me livrando do aluguel que é uma luta mensal. É só gratidão. Vou fazer a mudança hoje mesmo”, ressaltou.

As casas, que custam até R$ 70 mil a unidade, são totalmente gratuitas para as famílias em situação de vulnerabilidade. Os imóveis têm entre 45 e 50 metros quadrados e contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. A seleção dos beneficiados é feita pelos próprios municípios com base em diversos critérios como renda, famílias com crianças, deficientes e idosos, entre outros.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social de Passos Maia, Vania Tozzo, o déficit habitacional na cidade é de cerca de 150 famílias e as 15 casas entregues são a esperança de que mais possam ser realizadas. “Já temos o terreno para mais 50 casas, mas nós com recursos próprios não conseguimos construir, por isso a parceria com o Governo do Estado é fundamental”, comenta.

Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916
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Seminário sobre Prevenção e Combate à violência doméstica reúne cerca de 200 mulheres da região Oeste em Chapecó

A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realizaram nesta quinta-feira, 12, o I Seminário sobre Prevenção e Combate à violência doméstica e familiar que reuniu cerca de 200 mulheres de toda a região Oeste em Chapecó. O evento foi no auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

A vice-governadora, Marilisa Boehm, dividiu um pouco de sua experiência de quase 30 anos como delegada da Polícia Civil em Joinville. Ela, que também crieou a primeira Delegacia da Mulher da cidade, afirmou ter a certeza de que a violência contra a mulher é uma questão cultural. “Muitos homens acreditam que elas são uma posse deles, que podem fazer o que quiserem com suas companheiras. Esse conceito é errado e precisa ser corrigido. Mas, além das várias ações que o Governo do Estado vem fazendo para o efetivo enfrentamento contra a violência doméstica, precisamos que elas tenham muitas outras informações. Por isso realizamos este evento em Chapecó, destinado às mulheres do Oeste catarinense”, disse.

Marilisa completou dizendo que é necessário que as mulheres tenham a consciência dos seus direitos. “Que não são posse de ninguém, que podem fazer o que desejar, que as forças de Segurança estão prontas e atuantes para a defesa delas e que nós do Governo, além do Judiciário, Assembleia Legislativa e Ministério Público, trabalhamos todos os dias focados em garantir a elas segurança e uma vida sem violência”, finaliza.

“A região Oeste é uma das que tem os maiores índices de violência contra a mulher e a intenção é conscientizar e ainda incentivar que as participantes divulguem essa informação e possam ajudar outras mulheres que estejam sofrendo violência para que possam encerrar esse ciclo”, lembra a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

Além da vice-governadora e da secretária da SAS também participou do seminário a delegada e coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Santa Catarina (DPCAMI’s), Patrícia Zimmermann que falou dos programas e ações da Polícia Civil para a proteção das mulheres. Ela também apresentou dados de violência contra a mulher na Região Oeste. “Somente em Chapecó neste ano foram mais de mil casos de ameaça, 36 de estupro de vulnerável, 22 de estupro de mulheres e oito feminicídios, mas O Governo do estado está aqui justamente para mudar essa realidade e proteger todas as mulheres”, comentou.

No evento as participantes puderam saber mais ações do Governo do Estado, incluindo as da Secretaria da Assistência Social Mulher e Família, e torná-las multiplicadoras na defesa das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt. Foto Richard Casas/ Secom
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Municípios tem até o dia 16 para responder formulário sobre saldo confinanciamento da Assistência Social

Os municípios de Santa Catarina têm até o dia 16 de setembro para responder um formulário enviado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, sobre como eles preferem utilizar o saldo do cofinanciamento 2024 da Assistência Social. Entre as opções estão o uso na Proteção Social Básica, Especial, Incentivo à Gestão ou Benefícios Eventuais.

Conforme a gerente do Fundo Estadual de Assistência Social, Alessandra Karla Camargo, essa opção de escolha para a destinação do saldo foi definida em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) pelos próprios municípios. “Isso contribui para autonomia em relação a utilização dos recursos”, disse.

De acordo com as Resoluções CEAS nº 24/2024, o município que não responder e enviar este formulário, conforme prazo estipulado, não poderá receber o saldo do cofinanciamento. Caso o município não tenha recebido ou tenha alguma dúvida pode entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O que é o saldo do cofinanciamento?

O saldo do cofinanciamento corresponde ao total dos recursos não repassados devido a não habilitação de alguns municípios. O valor é redistribuído aos demais municípios habilitados conforme percentuais por porte. O dinheiro pode ser usado exclusivamente com despesas de custeio para Proteção Social Básica, Especial, Incentivo a Gestão ou Benefícios Eventuais.

 O total que será redistribuído de saldo é de R$ 8.546,04 para Municípios de Pequeno Porte I (PP1), R$ 17.193,36 para Pequeno Porte II (PP2), R$ 33.834,31 para Médio Porte e  R$ 67.175,40 para cidades de Grande Porte.