Uma delegação de 32 pessoas de Santa Catarina está participando da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência levando as propostas elencadas no estado. O tema do evento, que segue até a quarta-feira, em Brasília, é o Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência.
O secretário do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina (Conede/SC), Alexandre Belino, comenta que a participação é fundamental para debater as políticas públicas voltadas aos vários segmentos das pessoas com deficiências.
“Aqui também estamos discutindo o Fundo Nacional da Pessoa com Deficiência, acessibilidade, inclusão e todas as transversalidades que temos na área. É um momento histórico para as pessoas com deficiência debaterem as políticas públicas e levar as propostas de Santa Catarina”, explica.
A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Com 1,2 mil participantes de todo o país, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência marca a volta desse tipo de evento depois de oito anos. O encontro é resultado de 453 conferências municipais, 51 conferências ou fóruns regionais, uma conferência livre de acessibilidade cultural e 27 conferências realizadas em todas as unidades federativas.
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação)
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) iniciou nesta semana a primeira etapa do Projeto de Letramento Racial para os servidores. O objetivo é abordar temas como população indígena, negra, cigana, quilombola, imigrante entre outros povos para contribuir com estratégias de enfrentamento ao racismo, xenofobia e outras violações de direitos humanos no estado de Santa Catarina.
Na tarde desta segunda-feira, 15, foi apresentado para os servidores o Guia Introdutório sobre os Povos Indígenas na Política de Assistência Social, resultado do estágio desenvolvido pelo estudante de Serviço Social, Felipe Pinheiro. A ação conta com o apoio da Diretoria de Direitos Humanos e da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destacou a importância dessa atividade para conhecimento dos servidores. “Apoiamos essa iniciativa porque queremos informar e sensibilizar os servidores públicos sobre os três povos indígenas de Santa Catarina, além de destacar a necessidade da igualdade de direitos desses povos e a garantia do exercício da sua cidadania”, explica.
No documento constam informações como população, etnias, legislação, além de explicações sobre alguns termos que mudaram, como por exemplo, a data de 19 de abril, que a Lei 14.402/2022 passou de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas.
O projeto objetivou apresentar os direitos dos povos indígenas, elaborar e disponibilizar material didático, aprimorar o atendimento dos servidores estaduais em relação à demanda dos municípios sobre os povos indígenas e facilitar a intersetorialidade entre os órgãos que atuam com a questão indígena.
A secretária da SAS lembra ainda que o Estado de Santa Catarina está comprometido com as causas dos povos indígenas e tem se aproximado cada vez mais das comunidades, estreitando o diálogo e buscando atender suas demandas.
Em Santa Catarina vivem mais de 21 mil indígenas das etnias Guarani, Kaingang e Xokleng, de acordo com dados do Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município que concentra a maior população de indígenas é Ipuaçu com 4.263 pessoas, seguido de Chapecó com 2.535 e Florianópolis com 1.855 indígenas.
Mais informações:
Jornalista Luciane Lemos (Assessoria de Comunicação)
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O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, reuniu nesta segunda-feira (15), em Meleiro, técnicos, contadores e gestores da Assistência Social de 45 municípios da região Sul para mais uma edição do projeto SAS Mais perto de você.
Desta vez o diálogo sobre o financiamento do Sistema Único de Assistência Social foi com todas as cidades que integram a Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) e Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel).
O projeto trata especialmente sobre o Financiamento do Sistema Único De Assistência Social (Suas) e capacita os profissionais de como utilizar s recursos de forma assertiva. Em cada edição a SAS leva um diagnóstico completo de cada município inclusive os saldos nas contas da Assistência Social.
Além do diagnóstico financeiro, o SAS Mais Perto de Você apresenta muitos outros dados da região visitada como população, números do Cadastro Único, população indígena e quilombola, índices de violência contra a mulher, composição das equipes e outras informações importantes para embasar o trabalho nos equipamentos de Assistência Social.
A secretária Adjunta da SAS, Luciane dos Passos, que esteve presente no evento, destaca a importância do projeto que aproxima o Governo do Estado dos municípios, capacitando especialmente sobre o financiamento. “A utilização correta dos recursos impacta diretamente na execução dos serviços socioassistenciais nos territórios e ficamos muito felizes em ver representantes de todos os municípios a região Sul participando e buscando ainda mais informação”, disse.
A assistente social de Treviso, Suzana Pagani Cardoso, comenta que o evento foi muito importante. “Essas capacitações são importantes para que os técnicos, a gestão e o Governo do Estado estejam alinhados nas ações. O diagnóstico que recebemos dos municípios também é importante para que possamos conhecer a nossa realidade”, finaliza.
Essa edição teve ainda a participação da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, a Fiesc, que apresentou a plataforma Emprega Já que pode ser uma ferramenta utilizada pelos municípios para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade a ingressarem no mercado de trabalho.
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação). Foto: Helena Marquardt
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), se reuniu com a comunidade indígena, em José Boiteux, para ouvir as demandas do povo Xokleng após mais um período de chuvas intensas. O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores e contou com diversas lideranças da Terra Indígena Laklãnõ.
De acordo com a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, o Governo do Estado tem estabelecido uma relação de proximidade e diálogo com a comunidade indígena e várias reuniões já foram realizadas. “Desta vez tratamos especialmente dos encaminhamentos em relação as chuvas que acabam afetando diversas aldeias e trazendo problemas para os indígenas”, disse.
Recentemente outra reunião já havia sido realizada para apresentar as ações do Estado que estão sendo realizadas na região, especialmente as que dizem respeito a Barragem Norte.No evento, que contou com a participação do Ministério Público Federal, os indígenas foram atualizados sobre cada etapa de todos os pontos que fazem parte do acordo firmado com o Governo do Estado que inclui a construção de uma ponte e elevação de outra, construção de uma escola, campo de futebol, duas igrejas, melhorias nas estradas, entre outras melhorias.
Ao todo o Governo de Santa Catarina vai investir cerca de 8 milhões em obras para a comunidade indígena que vão beneficiar mais de mil famílias.
*Famílias cobram reparação desde a década de 70*
A Barragem Norte, começou a ser construída em 1972 para conter enchentes nas cidades do Médio Vale e trouxe impactos para famílias indígenas de José Boiteux, Vitor Meireles, Dr. Pedrinho e Itaiópolis, já que o reservatório atingiu terras habitadas por eles desde a década de 40, por isso as famílias cobram a reparação de danos.
Assim que assumiu o governo, Jorginho Mello determinou agilidade na questão e desde então equipes da Defesa Civil, Assistência Social e outras secretarias estiveram em todas as aldeias da região para avaliar a situação e ouvir os indígenas sobre suas principais necessidades. Diversos processos licitatórios já estão em andamento.
A secretária da SAS lembra que a intenção é sempre garantir os direitos da comunidade indígena preservando sua história e cultura. “Entendemos a luta dos povos indígenas, mas estamos trabalhando para que esse impasse seja finalmente solucionado”, pontua.
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação). Foto: Helena Marquardt
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O Conselho Estadual da Juventude (Conjuve/SC) promoveu na tarde desta sexta-feira, 12, uma reunião on-line com membros dos oito Conselhos Municipais da Juventude ativos no estado. O objetivo era fortalecer políticas públicas voltadas à juventude e também incentivar a implantação de mais conselhos.
Participaram da conversa representantes de Criciúma, Bombinhas, Blumenau, Brusque, Balneário Camboriú, Irani, Itajaí, Pinhalzinho, São Miguel do Oeste e Joinville. Na ocasião eles puderam compartilhar suas experiências nos conselhos municipais e propor avanços para as políticas públicas.
O Conjuve tem como finalidade estudar, analisar, discutir, propor, avaliar e articular políticas públicas de atenção e apoio à juventude que contribuam para a sua inclusão e afirmação nas áreas da educação, cultural, política, social e do trabalho, do esporte, lazer e saúde.
Uma das principais inspirações para o público jovem é o Estatuto da Juventude, que consta na lei 12.852/2013. A legislação dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude. Entre os direitos básicos citados estão: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Direito à Educação e Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda.
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).
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