Força-tarefa garante antecipação do pagamento do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social

Graças a uma força-tarefa dos servidores, o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social 2024 que teria primeira parcela paga até o final de julho será antecipado e deve começar a ser pago ainda nesta a semana. Ao todo, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família vai repassar R$60 milhões aos municípios. A distribuição é feita conforme porte e serviços executados.

Os municípios tinham até o dia 21 de maio para se habilitar e o resultado preliminar foi publicado na semana passada. Agora as cidades tem até a terça-feira, 4, para recorrer ao resultado no link cofinanciamento estadual 2024.

 A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destaca todo o esforço da equipe para antecipar o pagamento que é fundamental para a execução da Política da Assistência Social. “Sabemos que esse dinheiro possibilita o atendimento da população nos equipamentos da Assistência Social e por isso, trabalhamos incansavelmente para que ele seja pago o quanto antes”, disse.

O Governo do Estado realiza o cálculo para o pagamento com base nos dados repassados pelos municípios na habilitação. Desde o ano passado Santa Catarina adota um modelo pioneiro em todo o país, que é feito através dos pisos de acordo com o porte e os serviços ofertados em cada cidade.

O valor de R$ 60 milhões é distribuído para várias áreas, entre elas a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefícios Eventuais e Incentivo à Gestão.

Conforme pactuado na plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) os pagamentos serão feitos aos municípios em três parcelas e as datas das duas outras parcelas devem ser divulgadas em breve.

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Jornalista: Helena Marquardt/ Ascom SAS - Foto: Helena Marquardt
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Dia Internacional da Família – Governo de SC reforça programas e serviços voltados às famílias

No Dia Internacional da Família, celebrado nesta quarta-feira, 15, o Governo do Estado, reforça os serviços e programas que as famílias catarinenses têm acesso nos municípios no âmbito da Assistência Social. Dentre eles, está o Família Acolhedora, executado em 102 cidades de Santa Catarina e que tem o objetivo de incentivar e garantir a proteção de crianças e adolescentes com um acolhimento mais humanizado e afetuoso.  Além dele, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o benefício da Gestação Múltipla são outras ações.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, explica que a família é base para a formação de qualquer cidadão e por isso são tão importantes ações para o seu fortalecimento. Ao citar o Família Acolhedora ela diz que esse tipo de acolhimento é mais humanizado que outros e por isso a intenção é ampliar o número de cidades que contam com o programa em Santa Catarina.

“O Governo de Santa Catarina, por meio da SAS capacitou no ano passado mais de 70 municípios sobre a implementação e execução do Família Acolhedora. Hoje o maior desafio ainda é que os municípios disponibilizem uma equipe exclusiva para o atendimento do acolhimento familiar que seja composta no mínimo por um assistente social e um psicólogo”, avalia.

Ela lembra que o acolhimento é uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para menores que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem. Esta medida é excepcional e provisória, e não deve ultrapassar 18 meses.

No programa, as famílias acolhedoras são selecionadas, preparadas e acompanhadas por uma equipe de profissionais para receber crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, até que possam retornar para sua família de origem ou, quando isso não é possível, serem encaminhadas para adoção. “Esse acolhimento é uma relação mais afetuosa, com vínculo familiar mais preservado, o que beneficia especialmente as crianças”, disse.

Outros programas e benefícios:

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) - As famílias catarinenses também são atendidas nos 400 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) onde é oferecido o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) que tem como objetivo apoiar as famílias, prevenir a ruptura de laços, promover o acesso a direitos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários, principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)- Nos Cras também é ofertado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que é um serviço complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do PAIF. Ele realiza atendimentos em grupo como uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.

Benefício da Gestação Múltipla - As mães catarinenses com gestação múltipla, que tiveram trigêmeos ou mais, são as únicas do país que recebem um auxílio financeiro do Governo do Estado para custear os cuidados com os filhos. O Benefício da Gestação Múltipla, auxilia centenas de famílias e o pedido pode ser feito no um Centro de Referência em Assistência Social.

Para ter direito, a mulher precisa ter três ou mais bebês numa gestação e a renda da família ser de até 75% do valor do salário mínimo dividido por membro da família.   Para cada criança, a família recebe um valor de R$ 541,28 e o benefício é pago até os 18 anos de idade

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Jornalistas Helena Marquardt e Luciane Lemos/ Ascom SAS - foto: Marco Favero/ Arquivo Secom
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Municípios catarinenses se mobilizam para conscientizar sobre o Maio Laranja

A Secretaria de Estado da Assistência Social Mulher e Família, está mobilizando os municípios catarinenses para que promovam ações da campanha Maio Laranja de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.  Na cidade de Timbé do Sul, por exemplo, uma passeata marcou o início de um mês inteiro de programação para conscientizar toda a comunidade sobre o tema.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, ressalta que a campanha é um momento de reflexão e ação para proteger as crianças e adolescentes catarinenses. “Por isso queremos convocar cada município e cada catarinense para se unir a essa causa porque a conscientização é fundamental. Só conhecendo esse problema podemos lutar efetivamente contra ele”, disse.

A assistente social de Timbé do Sul, Luciana Florêncio André, explica que na cidade foi criada uma comissão intersetorial com integrantes da Assistência Social, Saúde e Educação que pensou em toda a programação. “Esse ano decidimos fazer uma campanha com um grande impacto social para dar visibilidade a essa temática e resolver fazer atividades o mês inteiro”, comenta.

A passeata que abriu a programação reuniu centenas de pessoas especialmente alunos de escolas da rede municipal e estadual integrantes dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).  Ao longo do mês ainda haverá apresentação de uma peça teatral sobre o tema e panfletagem pela cidade.

A secretária Maria Helena parabenizou a iniciativa de Timbé do Sul e destacou que o Governo do Estado segue buscando incentivar ações como essa e principalmente capacitar os profissionais da Assistência, Educação e outros que são próximos das crianças para que reconheçam os possíveis sinais de abuso. “Muitas vezes a criança apresenta alguns sinais, comportamentos e quem convive com ela diariamente pode identificar esse abuso”, afirma.

Toda a sociedade tem o dever de proteger as crianças e adolescentes

Alterações repentinas de humor, agressividade ou introspecção, vergonha excessiva, medo ou pânico ou até mesmo comportamentos infantis, que a criança já havia abandonado, podem ser sinais de alerta. Se qualquer pessoa tiver alguma suspeita de abuso, mesmo que sem nenhuma prova, a recomendação é fazer a denúncia pelo Disque 100 para que o caso possa ser investigado.

Todos são responsáveis por garantir às crianças e adolescentes o direito ao seu desenvolvimento, de forma segura e protegida e livre do abuso e da exploração sexual.

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Jornalista: Helena Marquardt/ Ascom SAS - Foto: Divulgação/Prefeitura de Timbé do Sul
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Santa Catarina segue acolhendo famílias do Rio Grande do Sul

Enfrentando um dos maiores desastres naturais do Brasil, cada vez mais famílias gaúchas têm vindo para Santa Catarina em busca de uma nova vida.  Aqui no estado estão sendo acolhidas pela Assistência Social em questões relacionadas a abrigos, encaminhamentos de documentação, benefícios eventuais e até encaminhamento para o mercado de trabalho.

Para ter números mais exatos, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) está realizando um levantamento das famílias que estão migrando do Rio Grande do Sul para Santa Catarina em função da Situação de Calamidade Pública e quais suas necessidades mais imediatas. “Com base nesse mapeamento o Governo do Estado estuda a possibilidade de lançar um programa voltado especificamente a esses atendimentos, inclusive com auxílio para os municípios para eles prestarem esse acolhimento da melhor forma”, explica a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

A cidade de São João do Sul, por exemplo, já cadastrou mais de 100 pessoas que vieram do Rio Grande do Sul em virtude das cheias. Marli da Rocha Nunes, de 68 anos é uma delas. A moradora do Bairro Mathias Velho, em Canoas, foi resgatada de barco junto com o filho deficiente e o marido, e perdeu tudo que tinha. Foi então que resolveu deixar o estado gaúcho e ir para a casa da irmã que moa m São João do Sul.

Rogério da Rosa, de 49 anos é filho de Marli e diz que a família viveu momentos de desespero “A mãe não acreditava que a água ia chegar na casa e depois ficou desesperada. Depois tivemos que ser resgatados. Pegaram a gente de sopetão num barco e fomos levados para um abrigo. Não conseguimos pegar nada, foi tudo muito rápido. Eu vi a morte de perto, mas estamos todos vivos”, desabafa.

A assistente social de São João do Sul, Mara Elenir Vefago, explica que a demanda tem aumentado bastante e as famílias que estão migrando, de modo geral, já são de pessoas de baixa renda e que precisam de toda ajuda. “Todo dia estão chegando pessoas. Muitos vão para a casa de familiares, mas todos precisam de roupas, colchões, cobertas e alimentos. Aqui estamos fazendo todos os encaminhamentos necessários”, disse.

Outra cidade recebendo muitos gaúchos é Passos de Torres que já acolheu 50 famílias gaúchas, totalizando 89 pessoas entre crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência. “São pessoas que precisam de tudo, roupas, calçados, cobertores, materiais de higiene. Também estamos tentando auxiliar nas questões de documentação”, informa a assistente social, Ana Paula Cardoso.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt/ Ascom SAS - Foto: Divulgação/Prefeitura de São João do Sul
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