Dia Internacional da Família – Governo de SC reforça programas e serviços voltados às famílias

No Dia Internacional da Família, celebrado nesta quarta-feira, 15, o Governo do Estado, reforça os serviços e programas que as famílias catarinenses têm acesso nos municípios no âmbito da Assistência Social. Dentre eles, está o Família Acolhedora, executado em 102 cidades de Santa Catarina e que tem o objetivo de incentivar e garantir a proteção de crianças e adolescentes com um acolhimento mais humanizado e afetuoso.  Além dele, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o benefício da Gestação Múltipla são outras ações.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, explica que a família é base para a formação de qualquer cidadão e por isso são tão importantes ações para o seu fortalecimento. Ao citar o Família Acolhedora ela diz que esse tipo de acolhimento é mais humanizado que outros e por isso a intenção é ampliar o número de cidades que contam com o programa em Santa Catarina.

“O Governo de Santa Catarina, por meio da SAS capacitou no ano passado mais de 70 municípios sobre a implementação e execução do Família Acolhedora. Hoje o maior desafio ainda é que os municípios disponibilizem uma equipe exclusiva para o atendimento do acolhimento familiar que seja composta no mínimo por um assistente social e um psicólogo”, avalia.

Ela lembra que o acolhimento é uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para menores que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem. Esta medida é excepcional e provisória, e não deve ultrapassar 18 meses.

No programa, as famílias acolhedoras são selecionadas, preparadas e acompanhadas por uma equipe de profissionais para receber crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, até que possam retornar para sua família de origem ou, quando isso não é possível, serem encaminhadas para adoção. “Esse acolhimento é uma relação mais afetuosa, com vínculo familiar mais preservado, o que beneficia especialmente as crianças”, disse.

Outros programas e benefícios:

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) - As famílias catarinenses também são atendidas nos 400 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) onde é oferecido o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) que tem como objetivo apoiar as famílias, prevenir a ruptura de laços, promover o acesso a direitos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários, principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)- Nos Cras também é ofertado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que é um serviço complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do PAIF. Ele realiza atendimentos em grupo como uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.

Benefício da Gestação Múltipla - As mães catarinenses com gestação múltipla, que tiveram trigêmeos ou mais, são as únicas do país que recebem um auxílio financeiro do Governo do Estado para custear os cuidados com os filhos. O Benefício da Gestação Múltipla, auxilia centenas de famílias e o pedido pode ser feito no um Centro de Referência em Assistência Social.

Para ter direito, a mulher precisa ter três ou mais bebês numa gestação e a renda da família ser de até 75% do valor do salário mínimo dividido por membro da família.   Para cada criança, a família recebe um valor de R$ 541,28 e o benefício é pago até os 18 anos de idade

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Jornalistas Helena Marquardt e Luciane Lemos/ Ascom SAS - foto: Marco Favero/ Arquivo Secom
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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SC pode aumentar arrecadação do Fundo da Infância e da Adolescência e Fundo do Idoso em mais de 95%

Em um evento para contadores, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), na sua sede em Florianópolis nesta segunda-feira,7, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família reforçou na presença do governador Jorginho Mello, a importância dos profissionais para sensibilizar a população sobre a destinação do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual do Idoso (FEI). Os fundos teriam potencial para aumentar a arrecadação em mais de 95%.

O governador também enfatizou a importância dos profissionais de contabilidade.  “Esses profissionais são fundamentais na gestão de qualquer instituição ou empresa e contribuem muito com a gestão pública com números, dados e informações sobre economia”, destacou.

Em sua apresentação, a secretária da SAS apresentou os dados do FIA e do FEI e sua importância para financiar projetos que mudam a realidade de crianças e idosos. Ela citou principalmente os números do que os fundos poderiam arrecadar com a doação de parte do importo, mas que hoje ainda representam um percentual muito pequeno.

“No ano passado os fundos de Santa Catarina, segundo a Receita Federal, poderiam ter arrecadado cerca de R$ 418 milhões, mas arrecadamos só 3,4% desse valor, então os contadores têm papel fundamental para sensibilizar a população e nos ajudar a fazer com que o dinheiro fique em Santa Catarina e seja utilizado em projetos para os catarinenses", disse.

O edital do FIA lançado em 2021 pago em 2023 foi de R$ 5,9 milhões e contemplou 43 entidades de todo o estado. Já os editais do FIA lançados em dezembro de 2023 foram os maiores da história e somam R$ 42 milhões em investimentos.  Ao todo foram apresentadas 501 propostas que estão em fase de análise e em breve os contemplados serão divulgados.

 Já o FEI foi criado em 2019 e até o ano passado nunca havia lançado nenhum edital. Os primeiros da história foram lançados em dezembro e somam R$ 40 milhões em investimentos. Eles receberam 250 propostas e estão em fase de análise para escolha e depois liberação do pagamento.  

No evento, Maria Helena também apresentou um vídeo de uma instituição beneficiada pelo FIA/SC e como ela transforma vidas de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência e reforçou a importância das doações.

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Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação). Foto: Divulgação Equovale
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Santa Catarina segue acolhendo famílias do Rio Grande do Sul

Enfrentando um dos maiores desastres naturais do Brasil, cada vez mais famílias gaúchas têm vindo para Santa Catarina em busca de uma nova vida.  Aqui no estado estão sendo acolhidas pela Assistência Social em questões relacionadas a abrigos, encaminhamentos de documentação, benefícios eventuais e até encaminhamento para o mercado de trabalho.

Para ter números mais exatos, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) está realizando um levantamento das famílias que estão migrando do Rio Grande do Sul para Santa Catarina em função da Situação de Calamidade Pública e quais suas necessidades mais imediatas. “Com base nesse mapeamento o Governo do Estado estuda a possibilidade de lançar um programa voltado especificamente a esses atendimentos, inclusive com auxílio para os municípios para eles prestarem esse acolhimento da melhor forma”, explica a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

A cidade de São João do Sul, por exemplo, já cadastrou mais de 100 pessoas que vieram do Rio Grande do Sul em virtude das cheias. Marli da Rocha Nunes, de 68 anos é uma delas. A moradora do Bairro Mathias Velho, em Canoas, foi resgatada de barco junto com o filho deficiente e o marido, e perdeu tudo que tinha. Foi então que resolveu deixar o estado gaúcho e ir para a casa da irmã que moa m São João do Sul.

Rogério da Rosa, de 49 anos é filho de Marli e diz que a família viveu momentos de desespero “A mãe não acreditava que a água ia chegar na casa e depois ficou desesperada. Depois tivemos que ser resgatados. Pegaram a gente de sopetão num barco e fomos levados para um abrigo. Não conseguimos pegar nada, foi tudo muito rápido. Eu vi a morte de perto, mas estamos todos vivos”, desabafa.

A assistente social de São João do Sul, Mara Elenir Vefago, explica que a demanda tem aumentado bastante e as famílias que estão migrando, de modo geral, já são de pessoas de baixa renda e que precisam de toda ajuda. “Todo dia estão chegando pessoas. Muitos vão para a casa de familiares, mas todos precisam de roupas, colchões, cobertas e alimentos. Aqui estamos fazendo todos os encaminhamentos necessários”, disse.

Outra cidade recebendo muitos gaúchos é Passos de Torres que já acolheu 50 famílias gaúchas, totalizando 89 pessoas entre crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência. “São pessoas que precisam de tudo, roupas, calçados, cobertores, materiais de higiene. Também estamos tentando auxiliar nas questões de documentação”, informa a assistente social, Ana Paula Cardoso.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt/ Ascom SAS - Foto: Divulgação/Prefeitura de São João do Sul
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Projeto contemplado no FIA leva oficinas de cinema para jovens de Jaraguá do Sul

Um projeto beneficiado pelo Fundo da Infância e Adolescência de Santa Catarina tem levado oficinas de cinema e proporcionado mais inclusão para quase 80 jovens de Jaraguá do Sul e região.  Além do conhecimento teórico e prático, no fim das aulas eles ainda farão uma exibição de filmes com as suas produções.

O projeto se chama Oficina de Cinema: Da teoria à prática e é desenvolvido pela Scar Sociedade Artística e Cultural, que foi uma das 43 entidades contempladas no último edital do FIA. Ele atende adolescentes e jovens de 13 a 18 anos com aulas semanais.

A secretária de Estado da Assistência Social Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, lembra que em breve, muitas outras entidades de todo o estado serão beneficiadas com recursos do FIA já que foram lançados outros dois editais em dezembro, totalizando R$ 42 milhões.

“Nesse momento a equipe trabalha na análise das propostas e contemplados devem ser anunciados até o início de junho quando inicia o pagamento. Esse é resultado do imposto dos catarinenses que acaba beneficiando projetos aui mesmo do estado, o que é muito importante”, ressalta.

Para o professor Fabrício Porto, o FIA foi fundamental para proporcionar essa formação audiovisual, que inclusive dá oportunidades profissionais para o futuro desses jovens. “A experiência com as turmas de cinema está sendo algo muito especial. O cinema é uma linguagem artística que proporciona inúmeras possibilidades de atuação. O contato com a produção audiovisual desperta nos alunos preferências em áreas específicas que podem ir desde a concepção dos roteiros até o processo de gravação e edição. É notória a evolução e a dedicação de cada aluno e aluna no decorrer do curso”, afirma.

Ao final do curso os alunos vão realizar uma exibição de filmes que produziram durante as aulas. O evento será aberto ao público. Ainda será disponibilizado na internet, no canal da SCAR no Youtube, os produtos finais dos alunos do projeto, com intérprete de libras.

A adolescente Bruna Schwambach, de 16 anos,  afirma que o curso tem lhe ajudado tanto na questão técnica e criativa. “Estou bem animada com as aulas de direção de arte, estou ansiosa para começar a produção do curta, espero ficar mais na câmera e espero que no futuro eu consiga continuar trabalhando com isso, eu gosto bastante de fotografia espero fazer essa faculdade”, declarou.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação). Foto:  Miguel Oribe Sander Rodrigues
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