Em um evento para contadores, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), na sua sede em Florianópolis nesta segunda-feira,7, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família reforçou na presença do governador Jorginho Mello, a importância dos profissionais para sensibilizar a população sobre a destinação do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual do Idoso (FEI). Os fundos teriam potencial para aumentar a arrecadação em mais de 95%.
O governador também enfatizou a importância dos profissionais de contabilidade. “Esses profissionais são fundamentais na gestão de qualquer instituição ou empresa e contribuem muito com a gestão pública com números, dados e informações sobre economia”, destacou.
Em sua apresentação, a secretária da SAS apresentou os dados do FIA e do FEI e sua importância para financiar projetos que mudam a realidade de crianças e idosos. Ela citou principalmente os números do que os fundos poderiam arrecadar com a doação de parte do importo, mas que hoje ainda representam um percentual muito pequeno.
“No ano passado os fundos de Santa Catarina, segundo a Receita Federal, poderiam ter arrecadado cerca de R$ 418 milhões, mas arrecadamos só 3,4% desse valor, então os contadores têm papel fundamental para sensibilizar a população e nos ajudar a fazer com que o dinheiro fique em Santa Catarina e seja utilizado em projetos para os catarinenses", disse.
O edital do FIA lançado em 2021 pago em 2023 foi de R$ 5,9 milhões e contemplou 43 entidades de todo o estado. Já os editais do FIA lançados em dezembro de 2023 foram os maiores da história e somam R$ 42 milhões em investimentos. Ao todo foram apresentadas 501 propostas que estão em fase de análise e em breve os contemplados serão divulgados.
Já o FEI foi criado em 2019 e até o ano passado nunca havia lançado nenhum edital. Os primeiros da história foram lançados em dezembro e somam R$ 40 milhões em investimentos. Eles receberam 250 propostas e estão em fase de análise para escolha e depois liberação do pagamento.
No evento, Maria Helena também apresentou um vídeo de uma instituição beneficiada pelo FIA/SC e como ela transforma vidas de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência e reforçou a importância das doações.
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Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação). Foto: Divulgação Equovale
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Um projeto beneficiado pelo Fundo da Infância e Adolescência de Santa Catarina tem levado oficinas de cinema e proporcionado mais inclusão para quase 80 jovens de Jaraguá do Sul e região. Além do conhecimento teórico e prático, no fim das aulas eles ainda farão uma exibição de filmes com as suas produções.
O projeto se chama Oficina de Cinema: Da teoria à prática e é desenvolvido pela Scar Sociedade Artística e Cultural, que foi uma das 43 entidades contempladas no último edital do FIA. Ele atende adolescentes e jovens de 13 a 18 anos com aulas semanais.
A secretária de Estado da Assistência Social Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, lembra que em breve, muitas outras entidades de todo o estado serão beneficiadas com recursos do FIA já que foram lançados outros dois editais em dezembro, totalizando R$ 42 milhões.
“Nesse momento a equipe trabalha na análise das propostas e contemplados devem ser anunciados até o início de junho quando inicia o pagamento. Esse é resultado do imposto dos catarinenses que acaba beneficiando projetos aui mesmo do estado, o que é muito importante”, ressalta.
Para o professor Fabrício Porto, o FIA foi fundamental para proporcionar essa formação audiovisual, que inclusive dá oportunidades profissionais para o futuro desses jovens. “A experiência com as turmas de cinema está sendo algo muito especial. O cinema é uma linguagem artística que proporciona inúmeras possibilidades de atuação. O contato com a produção audiovisual desperta nos alunos preferências em áreas específicas que podem ir desde a concepção dos roteiros até o processo de gravação e edição. É notória a evolução e a dedicação de cada aluno e aluna no decorrer do curso”, afirma.
Ao final do curso os alunos vão realizar uma exibição de filmes que produziram durante as aulas. O evento será aberto ao público. Ainda será disponibilizado na internet, no canal da SCAR no Youtube, os produtos finais dos alunos do projeto, com intérprete de libras.
A adolescente Bruna Schwambach, de 16 anos, afirma que o curso tem lhe ajudado tanto na questão técnica e criativa. “Estou bem animada com as aulas de direção de arte, estou ansiosa para começar a produção do curta, espero ficar mais na câmera e espero que no futuro eu consiga continuar trabalhando com isso, eu gosto bastante de fotografia espero fazer essa faculdade”, declarou.
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Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação). Foto: Miguel Oribe Sander Rodrigues
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Foi aberta oficialmente nesta terça-feira, 23, a a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/SC) reúne quase 400 pessoas entre delegados, acompanhantes, convidados e observadores.
A conferência terá como tema central “Cenário atual e futuro na implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Construindo um Brasil mais inclusivo”. O objetivo é debater políticas públicas e garantir oportunidades iguais para todos os 6,9% de catarinenses que possuem algum tipo de deficiência, conforme o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.
A secretária adjunta da SAS, Luciane dos Passos, participou da abertura representando o governador Jorginho Mello e destacou o compromisso do Governo do Estado com as pessoas com deficiência e a importância do evento. “A Conferência é um espaço de diálogo, onde as pessoas com deficiência, a sociedade e o poder público entendem, discutem e reivindicam ações diante de suas necessidades. É um momento muito importante para ouvirmos as demandas e juntos encontrarmos formas de consolidarmos direitos, integrando ações de toda a sociedade para garantir mais inclusão”, disse.
Ela comenta ainda que Santa Catarina foi o estado que mais realizou conferências municipais e regionais, 42 ao todo.
Até a quinta-feira, 25, os participantes vão tratar de assuntos como Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; Cidadania e Acessibilidade e Os desafios para a comunicação universal. A conferência nacional está prevista para julho, em Brasília.
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Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família aproveitou mais uma edição do Circuito Universidade Gratuita para reunir na tarde desta segunda-feira, 22, em Joinville, gestores e técnicos da Assistência Social da região Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e realizou mais um encontro do projeto SAS mais Perto de Você para levar uma orientação sobre aplicação de recursos e para apresentar parceria com o Universidade Gratuita.
No encontro participaram representantes dos municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá, Joinville, Rio Negrinho, São Bento do Sul e São Francisco do Sul que puderam conhecer mais sobre os benefícios do Universidade Gratuita para a Área Social. “Com essa parceria com a Acafe vamos capacitar os servidores dos 295 municípios de Santa Catarina e com isso garantir mais desenvolvimento e o melhor atendimento a quem mais precisa”, disse.
Ao falar sobre os recursos a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann comenta que a SAS está apresentando nesses encontros um panorama geral de cada município sobre a utilização dos recursos estaduais repassados por meio do cofinanciamento estadual. “Além dos valores em conta ainda repassamos informações sobre legislação, onde é possível aplicar cada recurso. Queremos que todo o dinheiro seja utilizado na Política de Assistência Social”, completa.
Os participantes podem ainda tirar dúvidas com gerentes e diretores de diversas áreas da SAS. A programação também inclui temas como a necessidade dos municípios se adequarem a Lei de Benefícios Eventuais, sob pena de não receberem mais alguns recursos, e ainda os desafios no atendimento das pessoas em situação de rua.
SAS Mais Perto de Você em Piçarras
Já na terça-feira, 30, é a vez dos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) se reunirem em Balneário Piçarras para receber informações sobre aplicação de recursos e para apresentar parceria com o Universidade Gratuita. O evento acontece no campus da Univali das 9h às 12h.
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Jornalista: Helena Marquardt e Luciane Lemos (Assessoria de Comunicação). Foto: Natália Lisboa/ Ascom SAS
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A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, participa nesta segunda feira, 22, da Oficina Intergovernamental do Plano Nacional de Cuidados que acontece na Escola de Administração Pública Nacional (Enap), em Brasília.
O intuito do evento é capacitar os gestores públicos para um olhar em relação aqueles que cuidam de outras pessoas, sejam crianças, idosos, pessoas com deficiência, e que muitas vezes acabam sendo invisíveis para a sociedade. “Essa é uma atividade que é um grande desafio e que precisa ter um olhar diferenciado. Em Santa Catarina buscamos cuidar de quem cuida e capacitações são sempre bem-vindas para que possamos melhorar ainda mais a política de Assistência Social aqui no estado e trazer mais desenvolvimento para essas famílias”, disse Maria Helena.
O trabalho de “cuidador” é algo normalmente associado ao ambiente doméstico e atribuído ao espaço privado, embora seja essencial a um grande contingente de pessoas. Pensando nisso a ideia do evento é mostrar que “cuidar” é um dever da comunidade, governos, entre outros entes, para diminuir situações de vulnerabilidade.
A Política Nacional de Cuidados
O Marco Conceitual da Política Nacional de Cuidados estabelece os princípios, objetivos e diretrizes da política. Os princípios incluem a universalidade, integralidade, transversalidade e responsabilização social. Os objetivos visam assegurar o direito ao cuidado, promover a corresponsabilização social pelos cuidados, garantir a autonomia e independência das pessoas que necessitam de cuidados, e incentivar o bem-estar e a qualidade de vida de todos.
Já as diretrizes orientam para a promoção da equidade no acesso aos cuidados, o fortalecimento da autonomia e independência das pessoas que requerem cuidados, o desenvolvimento da capacidade de cuidado das famílias e comunidades, a promoção da participação social no cuidado, e o estímulo à inovação e ao desenvolvimento de tecnologias para o cuidado.
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Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação)
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