Aberta oficialmente em Santa Catarina a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Foi aberta oficialmente nesta terça-feira, 23, a a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/SC) reúne quase 400 pessoas entre delegados, acompanhantes, convidados e observadores.

A conferência terá como tema central “Cenário atual e futuro na implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Construindo um Brasil mais inclusivo”. O objetivo é debater políticas públicas e garantir oportunidades iguais para todos os 6,9% de catarinenses que possuem algum tipo de deficiência, conforme o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

A secretária adjunta da SAS, Luciane dos Passos, participou da abertura representando o governador Jorginho Mello e destacou o compromisso do Governo do Estado com as pessoas com deficiência e a importância do evento.  “A Conferência é um espaço de diálogo, onde as pessoas com deficiência, a sociedade e o poder público entendem, discutem e reivindicam ações diante de suas necessidades. É um momento muito importante para ouvirmos as demandas e juntos encontrarmos formas de consolidarmos direitos, integrando ações de toda a sociedade para garantir mais inclusão”, disse.

Ela comenta ainda que Santa Catarina foi o estado que mais realizou conferências municipais e regionais, 42 ao todo.

Até a quinta-feira, 25, os participantes vão tratar de assuntos como Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; Cidadania e Acessibilidade e Os desafios para a comunicação universal. A conferência nacional está prevista para julho, em Brasília.

Mais informações:
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família

Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS

(48) 3664-0916

Governo de Santa Catarina busca fortalecer políticas públicas para mais de 21 mil indígenas que residem no estado

No Dia Nacional dos Povos Indígenas, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, reafirma o compromisso de buscar fortalecer as políticas públicas para os mais de 21 mil indígenas que residem no estado.

Além de garantir o atendimento em áreas como Saúde, Educação e Assistência Social, o intuito é levar informação para toda a sociedade para promover o respeito a todas as culturas e igualdade de direitos.

De acordo com a secretária da SAS, Maria Heleza Zimmermann, em Santa Catarina residem atualmente indígenas predominantemente das etnias Guarani, Kaingang e Xokleng. “Nosso compromisso é garantir que todos eles possam exercer a sua cidadania, preservando a sua cultura, e para isso o diálogo de respeito que estabelecemos com essas comunidades é fundamental, ouvindo suas demandas e dando os devidos encaminhamentos como é o caso, por exemplo, da Terra Indígena Laklãnõ”, disse.

De acordo com dados do censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município que concentra a maior população de indígenas é Ipuaçu com 4.263 pessoas, seguido de Chapecó com 2.535 indígenas e Florianópolis com 1.855 indígenas.

De acordo com a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes da SAS, Regina Suenes, nos últimos anos essas populações adquiriram uma característica de mobilidade. “Os indígenas do estado de Santa Catarina estão presentes não somente em seus territórios, mas também nas cidades, especialmente durante a temporada de verão quando se deslocam para o litoral catarinense para a venda de seus artesanatos, que é uma das principais formas de sustento destes povos”, avalia.

Ala reforça ainda que além da questão econômica, a mobilidade carrega um significado histórico, social e cosmológico ligado à cultura de cada um dos povos indígenas.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação)
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Secretária da SAS participa de Oficina do Plano Nacional de Cuidados em Brasília

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, participa nesta segunda feira, 22, da Oficina Intergovernamental do Plano Nacional de Cuidados que acontece na Escola de Administração Pública Nacional (Enap), em Brasília.

O intuito do evento é capacitar os gestores públicos para um olhar em relação aqueles que cuidam de outras pessoas, sejam crianças, idosos, pessoas com deficiência, e que muitas vezes acabam sendo invisíveis para a sociedade. “Essa é uma atividade que é um grande desafio e que precisa ter um olhar diferenciado. Em Santa Catarina buscamos cuidar de quem cuida e capacitações são sempre bem-vindas para que possamos melhorar ainda mais a política de Assistência Social aqui no estado e trazer mais desenvolvimento para essas famílias”, disse Maria Helena.

O trabalho de “cuidador” é algo normalmente associado ao ambiente doméstico e atribuído ao espaço privado, embora seja essencial a um grande contingente de pessoas. Pensando nisso a ideia do evento é mostrar que “cuidar” é um dever da comunidade, governos, entre outros entes, para diminuir situações de vulnerabilidade.

A Política Nacional de Cuidados

O Marco Conceitual da Política Nacional de Cuidados estabelece os princípios, objetivos e diretrizes da política. Os princípios incluem a universalidade, integralidade, transversalidade e responsabilização social. Os objetivos visam assegurar o direito ao cuidado, promover a corresponsabilização social pelos cuidados, garantir a autonomia e independência das pessoas que necessitam de cuidados, e incentivar o bem-estar e a qualidade de vida de todos.

Já as diretrizes orientam para a promoção da equidade no acesso aos cuidados, o fortalecimento da autonomia e independência das pessoas que requerem cuidados, o desenvolvimento da capacidade de cuidado das famílias e comunidades, a promoção da participação social no cuidado, e o estímulo à inovação e ao desenvolvimento de tecnologias para o cuidado.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação)
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Direito da Pessoa com Deficiência é tema de conferência que inicia na terça-feira em Santa Catarina

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/SC) realizam de 23 a 25 de abril, em São José, a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

“A realização deste evento é muito importante. O Governo do Estado está empenhado em garantir os direitos e a inclusão de pessoas com deficiência e essa é uma oportunidade para que os municípios tenham uma ampla participação e contribuam com a elaboração das propostas que serão apresentadas na etapa nacional”, explica a secretária da SAS, Maria Helena Zimermann.

A conferência terá como tema central: Cenário atual e futuro na implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Construindo um Brasil mais inclusivo.

Durante os três dias, os participantes vão tratar de assuntos como Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; Cidadania e Acessibilidade e Os desafios para a comunicação universal. A conferência nacional está prevista para julho, em Brasília.

SC foi o estado que mais realizou conferências municipais

A conferência estadual foi fortalecida por meio das edições municipais. Santa Catarina foi o estado que mais realizou conferências municipais e regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência se considerada a proporção ao número de municípios. No total foram 42 conferências municipais e regionais. “Ficamos muito felizes em saber o incentivo do Governo do Estado garantiu a ampliação da participação dos municípios, o que vai beneficiar a inclusão e garantir mais autonomia às pessoas com deficiência em Santa Catarina”, finaliza a secretária da SAS.

Confira a programação completa:

Favorita Golden Hotel e Eventos, na rua São Benedito 50, bairro Serraria, em São José

23/04

15h: Chegada dos delegados/Credenciamento

19h: Abertura oficial - Hino Nacional/ Hino de Santa Catarina.

19h30: Momento Cultural

19h45: Palestra Magna com o Tema da Conferência: “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. Palestrante: Márcio Aguiar (Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade)

24/04

8h30: Novo Plano Viver Sem Limite – Daiane Mantoanelli – Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

9h: Aprovação do Regimento

10h: Orientação para os trabalhos em grupo nos eixos:

1 - Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência;

2 - Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;

3 - Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência;

4 - Cidadania e acessibilidade;

5 - Os desafios para a comunicação universal.

13h30: Trabalhos em grupos – Eixos temáticos

15h: Debate

17h: Continuação dos trabalhos em grupos – Eixos temáticos

18h: Encerramento do dia.

25/04

08h30: Finalização dos trabalhos em grupos / Fechamento das propostas.

13h30: Plenária com a Votação das propostas - aprovação dos eixos

17h: Plenária com a Eleição de delegados para a V CONFERÊNCIA NACIONAL – Coordenação da Comissão Organizadora

17h30: Encerramento

Mais informações:
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família

Texto: Luciane Lemos / Ascom SAS - Foto: Roberto Zacarias/ Secom

(48) 3664-0916