SAS - Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família

pdf Resolução CEDCA n°05 de 2016 Dispõe sobre a publicização da Resolução nº 003 de 2016 (216 downloads) Popular	10 Jan 2020	Baixar (pdf, 181 KB)
pdf Resolução CEDCA n°02 de 2016 Dispõe sobre a Instituição da Proposta Político Pedagógica do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Tutelares (104 downloads) Popular	10 Jan 2020	Baixar (pdf, 219 KB)
pdf Resolução CEDCA n°01 de 2016 Dispõe sobre dispensa de servidor público estadual, no mandato de Conselheiro de Direitos da Criança e do Adolescente, em favor do interesse público maior (96 downloads)	10 Jan 2020	Baixar (pdf, 219 KB)
pdf Resolução CEDCA nº03 de 2016 Aprova o modelo de resolução para registro e inscrição de entidades sem fins lucrativos que executam programas de aprendizagem (357 downloads) Popular	10 Jan 2020	Baixar (pdf, 706 KB)
pdf Resolução CEDCA n°07 de 2016 Dispõe sobre a utilização dos recursos do FIA no âmbito do Estado de SC (Extrato publicado em DOE n°20 517) (189 downloads) Popular	10 Jan 2020	Baixar (pdf, 217 KB)
pdf Resolução CEDCA n°06 de 2016 Dispõe sobre modificação da Resolução CEDCA nº04 de 2015 (260 downloads) Popular	10 Jan 2020	Baixar (pdf, 4.88 MB)