SAS - Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família - Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente

folder Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo (2015-2024)

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pdf Eixos / Diretrizes e Objetivos Estratégicos para a Construção da Política e do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente,fundamentados no Plano Decenal Nacional/CONANDA (2771 downloads) Popular		Baixar (pdf, 308 KB)
pdf Oficio circular 050 - planos decenais (1528 downloads) Popular		Baixar (pdf, 259 KB)
pdf Politica Plano Decenal de Consulta Pública (3320 downloads) Popular		Baixar (pdf, 364 KB)
pdf Projeto Plano Decenal Direitos Humanos - Versão com metodologia de trabalho (1335 downloads) Popular		Baixar (pdf, 600 KB)
pdf Proposta de Estrutura do Plano Decenal (2129 downloads) Popular		Baixar (pdf, 389 KB)
pdf Resolução CONANDA nº 171 de 04 de dezembro de 2014. Estabelece os parâmetros para discussão, formulação e deliberação dos Planos Decenais dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em âmbito Estadual, Distrital e Municipal. (1043 downloads) Popular		Baixar (pdf, 87 KB)