Manifesto em Defesa da Alimentação Saudável, Adequada e Nutritiva no Ambiente EscolarOs Conselhos Estaduais de Alimentação Escolar e de Segurança Alimentar e Nutricional de SC, organizações civis, cidadãos e cidadãs do Brasil se manifestam contra o Projeto de Lei n° 0303/2022, que propõe a alteração da Lei n° 12.061/2001, retirando a proibição da comercialização de balas, pirulitos e gomas de mascar, refrigerantes, sucos artificiais, salgadinhos industrializados, salgados fritos e pipocas industrializadas em ambiente escolar.
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Junte-se a nós, em defesa desse direito!Leia o Manifesto na íntegra: https://drive.google.com/file/d/161mXu5wVCMxGn4Si1wmGLdps75_Tr45M/view?usp=drive_link
Para mais informações sobre o tema abordado, acesse o Guia Alimentar para a População Brasileira: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf
Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) - Nota de posicionamento público contra o PL 0303/2022 https://alimentacaoescolar.org.br/acervo/manifestacao-contraria-ao-projetode-lei-no-0303-2022-assembleia-legislativa-de-santa-catarina/
Gerência de Alimentação Escolar/SED- Informação n° 332/2023/SED/DIEN Projeto de Lei 303-2022
Manifestação do Conselho Regional de Nutricionistas - Décima Região OF 050.24 - Ao CONSEA-SC - Manifestação PL nº 0303.2-2022
Manifestação contrária do COMSEAN de Joinville-SC ao Projeto de Lei (PL) 0303.2/2022 Oficio_0022975673_Oficio_021_2024_Manifestacao_a_PL
