Mais 116 municípios vão formalizar a adesão ao programa Casa Catarina no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac) em Balneário Camboriú. A assinatura acontece durante a abertura do evento no dia 2, às 17h30, com a presença do governador Jorginho Mello. Com mais essa etapa de formalização, o percentual de adesão ao programa chega a 75% do território.
Na ocasião, os prefeitos e prefeitas também receberão o kit com todos os documentos necessários para que possam iniciar a licitação para a construção imediatamente, como legislações do Programa, projeto arquitetônico das casas, modelo de edital para seleção das famílias contempladas, entre outros.
Além da solenidade, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, também vai estar presente durante os três dias de evento apresentando o programa aos gestores e técnicos no estande do Governo de Santa Catarina. A secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, também fará uma palestra no palco de Políticas Públicas, onde vai falar sobre o maior programa habitacional da história e como essa iniciativa vai transformar a vida dos catarinenses.
O Governo de Santa Catarina disponibilizou R$ 654,3 milhões para realizar o sonho da casa própria para milhares de famílias. Na primeira etapa serão construídas mais de 5 mil casas nos 295 municípios catarinenses.
O programa conta com um modelo inovador de repasse dos recursos por meio de convênio simplificado. Nesta modalidade os municípios conduzem as licitações e a execução das obras de forma rápida, ou utilizam diretamente a ata de registro de preço da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).
O número de unidades habitacionais para cada município é definido de acordo com o número de habitantes. As casas serão oferecidas para as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Os municípios com até 10 mil habitantes receberão 12 casas, aqueles com população entre 10.001 e 20 mil habitantes receberão 20 casas, os municípios com 20.001 a 50 mil habitantes terão direito a 30 casas, e as cidades com mais de 50 mil habitantes receberão 43 casas.
Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt. Foto: Guilherme Bento/ Arquivo Secom
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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