O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família, pagou nesta semana a terceira e última parcela do cofinanciamento da Assistência Social, no valor de R$ 20.351.252,50, totalizando o repasse anual de R$ 65 milhões aos municípios para auxiliar no custeio dos serviços e equipamentos socioassistenciais.
Conforme pactuado na reunião da Comissão Intergestores Bipartite, o pagamento seria feito em três parcelas e o último pagamento estava previsto para este mês. “Seguimos a agenda de pagamentos para cada município conforme o programado, então o planejamento foi cumprido atendendo a expectativa dos municípios”, comenta a gerente de Financiamento, Alessandra Karla Camargo.
Além do pagamento da terceira parcela a SAS ainda antecipou o pagamento do recurso remanescente do cofinanciamento que neste ano foi de cerca de R$ 3,8 milhões.
Alessadra comenta que ainda para o mês de setembro está prevista um live onde o Estado vai informar sobre o processo de habilitação ao cofinanciamento do exercício 2026 que está previsto para iniciar no mês de outubro deste ano.
Santa Catarina foi o primeiro estado do país a adotar um novo modelo que repassa recursos aos municípios por pisos, de acordo com o porte e serviços executados em cada cidade. O intuito da mudança foi tornar o processo de cofinanciamento mais rápido e eficiente já que Estado pode melhorar o acompanhamento e monitoramento dos municípios em relação à Política de Assistência Social, em Santa Catarina que visa garantir direitos e busca o desenvolvimento de todos os catarinenses.
Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt. Foto: Edna Klein/ Ascom SAS
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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