A Gerência de Políticas Públicas para Crianças, Adolescentes e Jovens da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), representa Santa Catarina no XII Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica, que iniciou nesta terça-feira, 16, e segue até q quinta-feira, 18, em Brasília.
O evento reúne representantes de governos estaduais e municipais, além de órgãos do Judiciário e da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à erradicação do sub-registro civil e à ampliação do acesso à documentação básica no país. A iniciativa é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Durante o encontro, Santa Catarina se destaca por seus avanços na garantia do direito ao registro civil. O estado ocupa a segunda melhor colocação no ranking nacional de municípios com 100% de registros de nascimento realizados no prazo legal, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul. O dado reforça o compromisso catarinense com a proteção integral de crianças e adolescentes, assegurando o primeiro direito fundamental: o de ter um nome e uma nacionalidade.
A gerente de Políticas Públicas para Crianças, Adolescentes e Jovens, Graziela Mariot, comenta que a participação no encontro nacional reforça o empenho do Governo do Estado em consolidar políticas intersetoriais que garantam o pleno acesso à cidadania desde os primeiros dias de vida. “O evento é um espaço para troca de experiências, alinhamento e fortalecimento de políticas públicas que asseguram o acesso à documentação, em especial para a população em situação de vulnerabilidade”, comenta.
Segundo ela a participação também é fundamental para ampliar a articulação com os outros estados, atualizar diretrizes e fortalecer as redes de proteção da infância, adolescência e juventude em Santa Catarina.
Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt - Foto: Divulgação Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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