Em Major Vieira , usuários do Cras e alunos da Apae são beneficiados com alimentos saudáveis do PAA

Em Santa Catarina o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, tem garantido uma alimentação mais saudável para a rede sociassistencial de muitos municípios. É o caso de Major Vieira, no Planalto Norte, onde os usuários do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) são beneficiados com itens adquiridos por meio do programa.

Segundo a assistente social, Ana Carolina Rosa Pires, a Apae utiliza os alimentos no preparo de refeições na instituição, já o Cras monta kits com os alimentos para ofertar para as famílias referenciadas no equipamento. “Com esses alimentos ainda beneficiamos integrantes dos programas municipais de Assistência Social como o Major Vieira Limpa e Solidária e o Operação Trabalho”, comenta.

Neste edital o município recebeu R$ 63.777,88, valor inclusive mais alto que outras cidades maiores. O acréscimo de R$34.482,75 foi porque ele tinha a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisasn) que contava pontos para aumentar o valor repassado.

A assistente social, Elza Marquatz, completa que dizendo que o PAA tem ajudado a garantir mais segurança alimentar no município. “O acesso e a disponibilidade dos alimentos, com o programa proporcionando uma diversidade alimentar às famílias, traz com certeza mais segurança alimentar”, disse.

Em Major Vieira as técnicas contam que foram cadastrados 10 fornecedores do município, e como os produtos variam de acordo com a época, elas se organizam solicitando que os agricultores informem o que eles têm disponível para venda naquele mês. “A partir dessa informação, organizamos as quantidades e quais produtos serão adquiridos, visando contemplar de todos os fornecedores do nosso município que informaram que possuem produtos que sejam de interesse das unidades recebedoras”.

Entre os itens comprados estão frutas, verduras e hortaliças, pão, macarrão caseiro, biscoito amanteigado, geleia, mel, entre outros. Na cidade eles adquirem também de municípios vizinhos, mas apenas produtos que não estão disponíveis em Major Vieira, como por exemplo, o filé de peixe.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, comenta que além de garantir mais segurança alimentar a pessoas atendidas em toda a rede socioassistencial o PAA também fortalece a agricultura familiar que é tão presente em Santa Catarina. “Estamos muito felizes com a execução dos 130 municípios que se habilitaram e estão de fato levando uma alimentação mais saudável e ainda fortalecendo os pequenos agricultores que são a grande maioria aqui no nosso estado”, salienta.

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Aberto prazo para municípios informarem contas bancárias para o cofinanciamento da Assistência Social 2025

Abriu nesta segunda-feira, 21, o prazo para os municípios informarem as contas bancárias nas quais desejam receber o cofinanciamento da Assistência Social em 2025. O processo está sendo antecipado para atender um pedido dos próprios municípios e facilitar a gestão dos recursos.

A gerente do Fundo Estadual de Assistência Social, Alexandra Karla Camargo, explica que na plenária da Comissão Itergestores Bipartite (CIB), realizada no dia 17 de outubro, foi definido que a partir do próximo ano os municípios poderiam receber o recurso nas modalidades custeio e investimento em contas bancárias separadas. “Hoje pagamos custeio e investimento junto numa mesma conta e para facilitar o gerenciamento dos recursos os gestores optaram por contas separadas que agora devem ser informadas”, esclarece.

O prazo para o preenchimento do formulário on-line  aqui com as novas contas segue até o final de novembro, mas a recomendação é o preenchimento até 13 de novembro para que o Governo do Estado possa antecipar todo o processo de habilitação ao cofinanciamento estadual que em 2025 está previsto para ser de R$ 61 milhões.  “Essa antecipação é fundamental para que possamos adequar os sistemas financeiros com essa atualização”, completa Alessandra.

Modelo pioneiro de cofinanciamento

O novo modelo de cofinanciamento da Assistência Social, implantado em 2023, é pioneiro em todo o país. Com ele, cada cidade passou a receber os recursos conforme seu porte e serviços executados à população. O repasse é feito sempre em três parcelas.

Do montante total do ano passado, cerca de R$ 18 milhões foram para a Proteção Social Básica, R$ 8 milhões para a Proteção Social Especial de Média Complexidade, R$ 10 milhões para a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, R$ 16 milhões para Benefícios Eventuais e R$ 947 mil para incentivo à gestão.

Como o novo modelo foi implantado há pouco tempo, ainda vem sendo aprimorado. Uma das novidades de 2024, por exemplo, foi que pela primeira vez o Estado cofinanciou equipamentos da alta complexidade como instituições que fazem acolhimento institucional, instituições de longa permanência, casas de passagem e repúblicas.

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Livro lançado em São Ludgero eterniza história de crianças e adolescentes atendidos no Cras

Em São Ludgero, no Sul do estado, um projeto desenvolvido no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) eternizou memórias de crianças e adolescentes transformando os depoimentos em um livro lançado oficialmente na semana passada.  

A orientadora social, Karolayne Arantes, conta que o intuito do Projeto Memórias Compartilhadas era trabalhar o autoconhecimento e para isso eles trabalharam temas ligados a valores, tradições familiares e histórias. “Foi então que demos início a esse projeto onde cada criança e adolescente refletiu sobre uma história, uma memória afetiva divertida ou desafiadora que escolheu e fez um desenho que ilustrasse essa narrativa escolhida”, lembra.

As histórias foram transcritas e depois disso a equipe do Cras pediu a autorização das famílias para a divulgação dos textos que mais tarde se transformaram em um livro que eternizou 67 memórias. O material teve inclusive lançamento com um evento especial que contou com a presença das famílias, sessão de fotos e entrega dos livros.

“O lançamento foi na noite do dia 17 e para que todas as famílias pudessem participar inclusive disponibilizamos o transporte as que não tinham como chegar. Também é importante destacar que o recurso financeiro utilizado nesse projeto foi o vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e esse apoio do Estado foi essencial para proporcionarmos essa oportunidade única para as nossas crianças e adolescentes”, completou a coordenadora do Cras, a psicóloga Jecica de Freitas Damaceno.

Karolayne também falou da importância da iniciativa. “Esse projeto é significativo não só pela materialização do livro, mas porque de fato a voz de cada criança e adolescente foi ouvida, valorizada e registra de forma que daqui a cinco ou dez anos eles vão poder folhear esse livro que narra desde a primeira vez que uma andou de bicicleta ou até uma história que era contada pelos pais. Independente da narrativa todas elas têm um valor”, finaliza.

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Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social se reúne em Florianópolis

Florianópolis sediou nesta quinta-feira, 17, a plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que reúne representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e dos 295 municípios de Santa Catarina. A reunião foi em formato híbrido e tratou de diversos temas.

O encontro iniciou com uma apresentação da Lei Orçamentária da Assistência Social para 2025 encaminhada para a Assembleia Legislativa (Alesc), que prevê um orçamento de cerca de R$ 61 milhões para a Assistência. Outro assunto abordado foram os grupos de trabalho que estão ativos na SAS, cursos do Sipia CT, saldo do cofinanciamento de 2024 e cofinanciamento de 2025, entre outras.

Um dos destaques foi a apresentação do Plano de Contingencia da Assistência Social (Plancon) que deve ser elaborado e implantado nos 295 municípios. A partir de agora as cidades que estiverem com o documento conforme critérios determinados pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e pela Secretaria de Estado da proteção e Defesa Civil vão receber um selo de reconhecimento

 “Esse é um espaço muito importante de diálogo e construção em prol de um mesmo objetivo que é fortalecer a Política de Assistência Social. Hoje tratamos de pautas extremamente importantes e que impactam na vida de todos os catarinenses”, salientou a secretária-adjunta da SAS, Luciane dos Passos.

O que é a CIB?

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é uma instância de negociação e pactuação da operacionalização do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Estado. Fazem parte desta comissão seis representantes da gestão estadual e seis representantes da gestão municipal, indicados pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas).

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