A Prefeitura de Canoinhas, já concluiu a obra da nova sede do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), que recebeu cerca de R$ 1 milhão em investimento do Governo do Estado e será referência no Brasil. Agora a Assistência Social do município aguarda a conclusão do mobiliário para iniciar o atendimento em novo endereço.
O serviço recebe crianças que esperam por adoção cujos familiares não têm condições de cuidar ou proteger, menores vítimas de violência, entre outros casos. A previsão é de que a mudança seja feita no início de Novembro.
O imóvel fica na Rua João Allage, no Centro. São 407 metros quadrados resultando em até 20 vagas para acolhimento. A casa contém quartos, berçário, banheiros, lavabos, cozinha, lavanderia, dispensa, diversas salas: de estar, para atividades, de jantar, para visitas; além de espaço próprio para o trabalho das equipes de servidores.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann ressalta que as crianças são uma das prioridades do Governo do Estado e que esse investimento é estratégico e foi pensado com todo o amor e carinho para que todos tenham o acolhimento que merecem. “A casa ficou linda, tem um espaço seguro e amplo, inclusive com áreas de lazer para que eles possam se divertir. Temos certeza que todos vão adorar”, afirma.
A secretária de Assistência Social de Canoinhas, Rosilene de Fátima Schulka Jaremczuk, comenta que o município aguardava por 20 anos a sede própria e o novo espaço vai trazer muito mais qualidade ao atendimento. “O serviço de acolhimento em Canoinhas existe desde 2024, sendo prestado em espaço físico alugado. O novo espaço físico está localizado em uma área que conta com os equipamentos de saúde, educação, assistência social e outros, próximo ao centro. É um espaço é amplo e de excelência para assegurar o pleno desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes”, disse.
Roselene acrescenta ainda que o Saica de Canoinhas se destaca porque seguiu todas as orientações técnicas quanto a estrutura física, técnica, além de atender o reordenamento dos serviços com atendimento de 0 a 18 anos para ambos os sexos. “A maioria dos acolhimentos não atendem a todos os aspectos das orientações técnicas. Os materiais utilizados são de primeira se diferenciando dos demais espaços públicos”, finaliza.
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Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação) - Foto: Helena Marquardt
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Equipes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e do gabinete da vice-governadora, Marilisa Boehm, se reuniram novamente para seguir com o processo de implantação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres de Santa Catarina. A principal pauta do encontro foi o diagnóstico com o perfil das mulheres catarinenses e que vai embasar o Plano.
A secretária- adjunta da SAS, Luciane dos Passos, ressalta que o plano é de fundamental importância, pois estabelece diretrizes e metas concretas, por meio de um mapa de ações estratégicas, a serem priorizadas pelas diversas secretarias e órgãos da administração pública estadual. “Ele busca a implementação de ações específicas, como a criação de estruturas e também o fortalecimento de serviços especializados, demonstrando um compromisso estratégico com a ampliação do acesso aos serviços para nossas mulheres.
O estudo que vai basear o plano será realizado por uma empresa contratada ou instituição parceira do Governo do Estado como universidades, por exemplo, e trará um diagnóstico completo da realidade das mulheres catarinenses que servirá para nortear ações do Governo do Estado. Entre os pontos analisados estão o quantitativo demográfico de mulheres e meninas por município de Santa Catarina, faixa etária, raça, etnia, orientação sexual, composição familiar, considerando aspectos socioeconômicos, grau de escolarização e comparativo a empregabilidade, renda e condições e jornada de trabalho, identificação qualitativa e quantitativa de mulheres com deficiência, de mulheres em situação de rua, entre muitos outros aspectos.
“Cada grupo tem suas particularidades que precisam ser observadas e atendidas. A partir dos dados apurados, será possível criar políticas específicas para todas elas”, disse a vice-governadora, Marilisa Boehn.
Além dos órgãos de governo, a intenção é mobilizar a participação da sociedade civil para a elaboração do Plano Estadual de Políticas para Mulheres. Nos próximos dias outros encontros serão realizados com a participação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC).
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Uma expectativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê que até 2034 os idosos serão 20% da população de Santa Catarina. Pensando nesse cenário e no aumento da longevidade, em uma iniciativa inédita, o Fundo Estadual do Idoso (FEI) será utilizado para capacitar profissionais sobre Políticas Públicas para os idosos.
A capacitação promovida pelo Conselho Estadual do Idoso (CEI) é voltada para conselheiros, gestores, técnicos e lideranças em Políticas para Pessoa Idosa. Serão três dias de curso, de 12 a 14 de novembro, em local a ser definido na Grande Florianópolis. Os participantes terão sua hospedagem e alimentação custeada com recursos do FEI e só precisão arcar com o deslocamento.
Entre os temas abordados estão a população idosa no contexto brasileiro, processo de envelhecimento, histórico dos marcos legais sobre direitos das pessoas idosas e documentos de leitura obrigatória, importância e papel conselhos municipais do idoso, violência contra a pessoa idosa, mudança de paradigmas e transversalidade das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa, dentre outros assuntos.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, comenta que o curso, que terá 200 vagas, é de extrema importância para que os municípios possam trabalhar esse tema e elaborar políticas públicas para essa população que cresce com o passar dos anos.
“Em Santa Catarina queremos garantir cada vez mais o bem-estar e a qualidade de vida dos nossos idosos e para isso as políticas públicas devem ser planejadas e implantadas nas mais diversas áreas desde saúde, educação até o lazer. Além de proteger os direitos dos idosos, também temos que promover a sua participação ativa na sociedade”, salienta.
As inscrições deverão ser realizadas até 18 de outubro pelo link: Inscrição.
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Jornalista Helena Marquardt. - Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo Secom
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família concluiu o levantamento e sistematização de dados sobre a população quilombola no estado e agora inicia uma nova etapa de trabalho para monitorar como é o atendimento dessa população nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) dos 19 municípios onde essas pessoas residem.
O diagnóstico foi feito com base em dados quantitativos coletados pelo IBGE no Censo de 2022, pela Fundação Cultural Palmares e também a partir de informações do Cadastro Único para Programas Sociais. Além do quantitativo e localização, entre os pontos analisados estavam a formação acadêmica e até trabalho com carteira assinada.
De acordo com a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes, Regina Suenes, o intuito desse levantamento é dar visibilidade fortalecer as políticas públicas, além de promover a valorização desses povos e da sua cultura.
O cruzamento de dados apontou que atualmente há 21 comunidades quilombolas espalhas por 19 municípios catarinenses. Agora cada um deles precisará responder um questionário sobre a atuação da Assistência Social para essas pessoas, serviços ofertados e até a composição e qualificação das equipes do Cras.
“O maior objetivo da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes que trata também das comunidades quilombolas, é combater as desigualdades estruturais para promover a proteção dos direitos das populações afetadas pela discriminação e outras formas de intolerância”, disse.
População quilombola em Santa Catarina
Dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) haviam indicado que Santa Catarina tinha 4.447 pessoas que se autoidentificaram como quilombolas. Na época elas viviam em 28 municípios. Essa foi a primeira vez que o questionário incluiu perguntas para identificar pessoas que se reconhecem como quilombolas e as informações podem embasar políticas públicas do Governo do Estado.
O censo 2022 do IBGE também mostrou que 86,96% dos quilombolas que moram em Santa Catarina não estão em territórios oficialmente delimitados. Dos 4.447 identificados, 3.867 estão fora de áreas oficiais de quilombo. Uma realidade também para quase 90% dos quilombolas no país que não moram nas 494 áreas oficialmente delimitadas para essa população. O município catarinense com mais quilombolas é Capivari de Baixo, no Sul do estado, com 654 pessoas.
O que são os quilombos?
Entre os séculos XVI e XIX os quilombos foram criados por pessoas que fugiam da violência imposta pela escravidão. Quando foram fundados eram locais de liberdade e resistência. Cem anos depois da abolição da escravidão, a Constituição Federal de 1988 criou a nomenclatura “remanescentes de comunidades de quilombos”, que foi substituída pelo termo “quilombola”.
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Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação) - Foto: Arquivo SAS
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O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina (Conede/SC), vinculado a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, promoveu nesta quarta-feira, 2, uma capacitação destinada aos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São José.
O encontro foi liderado pelo presidente do Conede/SC, Paulo Suldovski, e pelo secretário do conselho, Alexandre Belino. Na capacitação eles falaram sobre a importância da Política Pública da Pessoa com Deficiência, importância das lei e direitos e outros assuntos. “Falamos sobre a Lei Brasileira de Inclusão, como é formado o conselho e qual sua importância e fazendo uma troca de experiência entre o Conselho Estadual e o Conselho Municipal”, disse Alexandre.
Ele comenta ainda que uma das funções do Conede/ SC é justamente acompanhar os conselhos municipais e também incentivar a implantação de novos conselhos. “Estamos sempre a disposição para que outros municípios catarinenses possam fazer essas capacitações junto ao Conede”, finaliza.
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Jornalista Helena Marquardt. Foto: Alexandre Belino/ Conede SC
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