As políticas públicas para pessoas em situação de rua foram tema de um seminário em Florianópolis que contou com a participação da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e outras entidades. No evento, realizado no Auditório da Defensoria Pública de Santa Catarina, foram abordados principalmente os desafios das políticas voltadas a esse público.
Segundo dados do CadÚnico, até abril, mais de 8.200 pessoas estavam vivendo nas ruas em Santa Catarina. 90% desse total era de homens e 10% mulheres. Ainda segundo o cadastro, 93% têm idade entre 18 e 59 anos. Outro dado importante é que 43% não conseguiu sequer completar o Ensino Fundamental.
No Brasil, o número chega 209.527 pessoas vivendo nas ruas, mas segundo a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes da SAS, Regina Suenes, o número pode ser ainda maior já que um dos desafios é garantir que elas sejam cadastradas no CadÚnico. “Hoje nem todos os municípios possuem uma estrutura para atendimento dessas pessoas, como por exemplo, os Centro Pop. Em muitas cidades é um grande desafio também pela falta de profissionais para fazer o cadastro desse público”, disse
O seminário destacou o importante papel dos profissionais de serviço social para que o Estado possa avançar no atendimento de pessoas em situação de rua. Foi realizada ainda uma palestra pelo professor André Luiz Freitas, do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua.
Regina ainda chamou a atenção para o fato de que muitas cidades catarinenses não promovem ações efetivas para os moradores em situação de rua e, em alguns casos, o recurso das prefeituras para utilização com esse público acaba não sendo usado. “Diante dessa realidade ficou encaminhado que realizamos um fórum para tratar dessa temática e conseguir avançar nas políticas públicas”, finaliza.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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A secretária da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, está participando do Seminário Estadual de Assistência Social que acontece em Piratuba. A abertura foi realizada no final da tarde desta quarta-feira, 24, e o evento segue até a sexta-feira, 26, reunindo gestores, trabalhadores, conselheiros e usuários da Política de Assistência Social.
O seminário é promovido pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) em conjunto com as 21 Associações de Municípios por meio do Colegiado Estadual de Assistência Social (Coas), com apoio do Coegemas e do Município de Piratuba. Na pauta, estão temas de relevância relacionados a gestão e financiamento do Suas, oferta de serviços socioassistenciais e benefícios.
De acordo com Maria Helena, é fundamental que o Governo do Estado participe de eventos como esse e se aproxime dos municípios para discutir o Sistema Único da Assistência Social. “O seminário é um espaço de discussão e construção junto dos municípios e esse é o caminho para que possamos consolidar o Suas e avançar na política pública”, comenta.
Ela destacou ainda que a Fecam tem sido parceira da Secretaria da Assistência Social Mulher e Família em vários eventos e quem ganha com essa parceria é a comunidade catarinense que acaba sendo beneficiada. “Somos um Estado protagonista, ativo, participativo, e junto com os municípios, trabalhamos incansavelmente para melhorar ainda mais”, finaliza.
Além da secretária, participam do Seminário em Piratuba, outros servidores da SAS. A programação completa do evento pode ser conferida no link: Seminário Assistência Social.
Texto: Helena Marquardt
Fotos: Ascom SAS e Fecam
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Mais sete projetos serão beneficiados com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em Santa Catarina. As entidades aguardavam o pagamento desde 2021, que agora está sendo feito pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. Ao todo serão 43 projetos beneficiados somando mais de R$ 5,9 milhões.
Nesta etapa vão receber recursos projetos de Penha, Cunha Porã, Rio do Sul, Balneário Arroio do Silva, Jaraguá do Sul, Maracajá e São Martinho. Dos sete, seis foram propostos por Associações do Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).
A diretora da Apae de Jaraguá do Sul, Pricila Lorentz Müller, explica que o projeto da entidade que foi aprovado visa a aquisição e implantação de materiais, jogos e brinquedos para uso nos atendimentos realizados pela equipe multidisciplinar, contemplando aproximadamente 245 crianças e adolescentes com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual, Deficiência Múltipla, Transtorno do Espectro Autista e Atraso Global do Desenvolvimento. “O intuito é possibilitar que a equipe tenha recursos para executar atividades de forma lúdica, resultando em melhores condições para trabalhar os objetivos individuais de cada criança e adolescente”, disse.
Em Rio do Sul a Associação de Famílias e Apoiadores de Equoterapia do Alto Vale (Equovale) foi a beneficiada e vai receber recursos para o projeto Equoterapia Solidária que vai atender crianças e adolescentes que não tem condições de pagar por essa terapia.
De acordo com a presidente da entidade, que existe desde 2019, Zenilza Esser, hoje eles já fazem atendimentos gratuitos, mas com os recursos do FIA, será possível atender mais 20 crianças e adolescentes que aguardam na fila de espera. “Muitas têm autismo, paralisia cerebral e outras deficiências e síndromes e a equoterapia traz resultados muito positivos para os praticantes”, comenta.
De acordo com a assessora da Gerência de Contratos e Convênios da SAS, Maria do Carmo de Oliveira, os servidores estão fazendo uma força tarefa para garantir a agilidade dos pagamentos que estavam atrasados. Segundo ela, nesta fase do processo é importante as entidades manterem as certidões e outras documentações atualizadas para que o repasse possa ser feito. “Algumas entidades tinham o Demonstrativo de Atendimento aos Requisitos para Transferências (Dart) vencidas ou desatualizadas o que acaba atrasando o repasse, mas estamos dando o suporte de informações para que elas se regularizem e recebam o quanto antes”, comenta.
Texto: Helena Marquardt
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Integrando ações da campanha Fio Laranja, lançada pelo Governo de Santa Catarina e que busca prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família se reuniu nesta tarde, 24, com representantes da Polícia Científica, representantes da Secretaria da Segurança Pública, Promotoria de Justiça e Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares para discutir ações que garantam que vítimas de violência tenham acesso a exames periciais que possam comprovar o crime.
Hoje a cada registro de Boletim de Ocorrência denunciando algum tipo de violência contra crianças e adolescentes, uma guia para o exame pericial junto à Polícia Científica é gerada, mas muitas vezes a vítima acaba não realizando o exame, em alguns casos até por negligência dos responsáveis legais ou outros motivos. “Só de janeiro do ano passado até agora, mais de mil crianças e adolescentes deixaram de passar pelo exame, o que contribui para que essa violência não seja punida e acabe se perpetuando” comenta o coordenador técnico estadual do Sistema de Informação para Infância e Adolescência Módulo Conselho Tutelar, Maicon Medeiros.
Ele explica que as reuniões integrando secretarias de Governo e outros órgãos têm o objetivo de construir um fluxo de trabalho onde todos os Boletins de Ocorrência envolvendo crianças e adolescentes sejam encaminhados para o Conselho Tutetar do município da vítima, principalmente e com maior celeridade, envolvendo casos de violência sexual. Desta forma, o Conselho Tutelar local poderá diligenciar atendimentos e encaminhamentos para garantir que os exames das perícias médicas por situação de violência, sejam realizados.
“O Estado de Santa Catarina está mobilizado para que o abuso de crianças e adolescentes não seja mais uma realidade. A constatação do crime e punição do autor é uma forma também de prevenir futuros abusos”, finaliza.
Campanha Fio Laranja
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), em conjunto com outras pastas, lançou no dia 18 de maio, a campanha Fio Laranja para combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é promover ações ao longo de um ano para conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade de todos em proteger as crianças e adolescentes catarinenses.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), em conjunto com outras pastas, lançou nesta quinta-feira, dia 18 de maio, a campanha Fio Laranja para combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é promover ações ao longo de um ano para conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade de todos de proteger as crianças e adolescentes catarinenses.
No lançamento, a secretária da SAS, Alice Kuerten, ressaltou a importância de retomarmos a capacidade de olhar para o próximo, principalmente para os sinais que as crianças e adolescentes podem apresentar diante de um abuso. “Muitas vezes elas não falam, mas se olharmos atentamente podemos perceber que algo está errado com essa criança e adolescente. Seja no convívio, no esporte, na escola, precisamos estar dispostos à enxergar e para que tenhamos a capacidade de reconhecer que teremos uma ano de ações articuladas com árias secretarias e com a sociedade”, comentou.
E dados apontam que é realmente preciso estar atento, já que em cerca de 80% dos casos, o abuso é cometido por pessoas da própria família.
Já a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, comentou que nem o Estado nem a sociedade podem mais se omitir diante desse tema, sob pena de responsabilização. “Que bom que hoje estamos aqui todos juntos, várias secretarias assumindo esse compromisso de levar adiante de forma permanente ações como essa. Como na saúde, é preciso encarar o diagnóstico para ter o tratamento e no caso do abuso é a mesma situação. Precisamos encarar o problema para a partir dele ter uma solução”, disse.
Além da Assistência Social, participam da campanha as secretarias da Saúde, Educação, Segurança Pública e Turismo. O Tribunal Regional do Trabalho também apoia a iniciativa.
Capacitação para profissionais
Para enfrentar o abuso e exploração sexual infanto-juvenil uma das principais armas é a prevenção. A intenção é capacitar os profissionais da rede de proteção à criança sobre assuntos como escuta especializada; levar informação para escolas, divulgar os canais de denúncia como o Disque 100, Conselhos Tutelares e Delegacias, além de informar sobre o dever de todos em assegurar a proteção das crianças e adolescentes.
O nome da campanha foi escolhido por simbolizar uma espécie de amarração entre diversos setores que trabalharão unidos e passar a ideia de continuidade, já que as ações não encerram no Maio Laranja. De acordo com a secretária adjunta da SAS, Maria Helena Zimmermann, a Assistência Social também trabalha em todo o estado com a prevenção desse tipo de violação nos equipamentos da Assistência Social como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), e no Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculo, etc.
Estiveram presentes na solenidade de lançamento da campanha Fio Laranja, representantes da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Secretarias de Saúde, Educação, Portos, Aeroportos e Ferrovias, Indústria, Comércio e Serviços, Controladoria Geral do Estado , entre outros órgãos.
Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
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