O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família, pré -definiu as sedes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) regionais que serão implantados em um projeto piloto executado na Macrorregião Sul. Ele vai garantir 100% de cobertura no atendimento de 27 municípios no que diz respeito à Proteção Social Especial de Média Complexidade.
A intenção é que os Creas regionais sejam instalados em Santa Rosa do Sul, Turvo, Armazém e Jaguaruna. Há poucos dias servidoras da SAS estiveram em Santa Rosa do Sul em uma reunião com alguns prefeitos e gestores da Assistência Social para esclarecer dúvidas e também visitar imóveis que poderiam receber esses equipamentos.
A diretora de Assistência Social da SAS, Gabriella Dornellles, explica que hoje a maioria dos municípios catarinenses são de pequeno porte e não conseguem ter instituídos nos seus territórios os Creas que são equipamentos especializados para atender todos os tipos de violações de direitos, desde violência física, psicológica e sexual, por exemplo. “Por isso essa regionalização é importante. Cada Creas atenderia entre seis e oito municípios, beneficiando em torno de 242 mil pessoas”, ressalta
Gabriela comenta ainda que o processo está avançando e sendo construído em parceria com os municípios. A intenção é inaugurar as sedes dos Creas regionais ainda este ano na Macrorregião Sul, que hoje possui apenas 40% de cobertura no atendimento. A implantação era um pedido dos próprios municípios há mais de 10 anos e que agora está sendo atendido pelo Governo do Estado.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família realiza na próxima semana a segunda etapa do seu Planejamento Estratégico com a participação dos servidores. O processo tem como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A primeira oficina já foi realizada com a revisão da identidade organizacional por meio da escolha da Missão, Visão e Valores.
“Os ODS tratam de temas como erradicação da pobreza, proteção do meio ambiente e do clima, igualdade de gênero, paz, justiça, entre outros”, explica a técnica da Gerência de Planejamento da SAS, Fabiani Lima. Participam das oficinas os componentes do Grupo Estratégico que é formado por representantes de cada setor, que também realizam nesta semana a análise das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
Ao todo estão previstas quatro oficinas, pesquisas de opinião, um mapa com o resumo de todas as informações e a apresentação final para todos os servidores da SAS. Nesse processo, todos contribuem de forma direta ou indireta de todas as fases do planejamento estratégico.
Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
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Os municípios catarinenses que cumpriram todos os requisitos no tempo estipulado, começam a receber nos próximos dias os recursos do cofinanciamento da Assistência Social em Santa Catarina. A primeira parcela contempla 34 cidades e soma mais de R$ 1,3 milhão de um total de R$ 55 milhões que serão repassados até o final do ano.
A diretora de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Gabriella Dornelles, comenta que pela primeira vez o pagamento será através dos pisos de acordo com o porte e os serviços ofertados pelo município. “Isso traz uma equidade maior aos municípios porque eles recebem conforme o seu porte e a execução dos seus serviços”, explica.
Segundo ela, o cofinanciamento também é uma valorização e incentivo a boa gestão nos municípios. “Além dos blocos das proteções e dos benefícios eventuais, agora há um cofinanciamento específico como incentivo à gestão municipal, que garante investimentos e profissionalização dos serviços”, disse.
De acordo com a secretária da SAS, Alice Kuerten, conforme pactuado na assembléia da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) os pagamentos serão feitos aos municípios em três parcelas. Além do repasse, o novo formato de cofinanciamento também permite melhorar o acompanhamento e monitoramento dos municípios em relação à Política de Assistência Social.
Primeiros a receber o repasse:
Nesta primeira etapa de pagamentos, recebem o recurso os municípios de Águas Frias, Apiúna, Arvoredo, Balneário Piçarras, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Botuverá, Caxambu do Sul, Guabiruba, Guaramirim, Ibirama, Imaruí, Itá, Itapema, Jaraguá do Sul, Jardinópolis, Lindóia do Sul, Modelo, Navegantes, Nova Erechim, Painel, Riqueza, Romelândia, Santiago do Sul, São Bernardino, São João Batista, São Lourenço do Oeste, Saudades, Seara, Sul Brasil, Tigrinhos, Treviso, Treze Tílias e Urubici.
Ao todo 29 municípios se enquadram como PPI, quatro municípios como PPII, um como médio porte e um grande porte.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
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A Federação catarinense dos Municípios (Fecam) em parceria com a Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família e o Colegiado Estadual de Habitação vai promover rodas de conversa sobre a política municipal de habitação em Santa Catarina. Os encontros acontecerão em oito macrorregiões do estado.
Nas conversas realizadas em cidades sedes de associações de municípios, serão tratados temas como acesso à moradia e aluguel social, entre outros. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/SC) e a Escola de Gestão Pública também participam das discussões. As inscrições são gratuitas pelo site da Egem.
De acordo com a secretária adjunta da SAS, Maria Helena Zimmermann é muito importante que o Governo do Estado pense em conjunto com entidades e municípios. “Para fazer uma política habitacional eficiente precisamos conhecer a realidade das cidades e saber exatamente a demanda de cada local”, disse.
Ela destacou ainda que a Política Habitacional pode trazer muitos impactos para o próprio desenvolvimento econômico das regiões. “Hoje muitas indústrias avaliam a questão habitacional para se instalarem num determinado local, então essa discussão relacionada à habitação é fundamental”, completa.
A assessora em Habitação da Fecam, Janice Merigo, afirma que os municípios catarinenses aguardam por esses investimentos, por parte dos governos federal e estadual, para que possam se organizar e colocar os planos em prática.
*Confira o calendário:*
01/06 – Amesc (Araranguá)
05/06 – Amauc (Jaborá)
21/06 – Amplanorte (Mafra)
22/06- Amve (Blumenau)
03/07- Amavi (Rio do Sul)
04/07 – Amnoropeste (São Lourenço do Oeste)
05/07 – Amunesc (Joinville)
05/07 – Amosc (Chapecó)
24/07 – Amplasc e Amurc (Campos Novos)
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
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O Ônibus Lilás da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) vai percorrer cidades catarinenses com altos índices de violência contra a mulher para chamar a atenção da sociedade sobre o tema. Além dos locais já mapeados, os municípios que tiverem interesse também podem fazer a solicitação para receber o veículo para programações específicas.
O Ônibus Lilás serve principalmente para chamar atenção e mobilizar as pessoas para o enfretamento da violência contra a mulher. “É uma forma de articular toda a comunidade em torno do ônibus, funcionando como um grande outdoor para o combate à violência contra a mulher”, comenta a gerente de Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos, Débora Barbosa.
Ela explica que os municípios interessados podem entrar em contato por e-mail ou telefone da SAS para fazer o agendamento. “Pensando na otimização dos recursos procuramos fazer uma rota por região. Já temos um projeto prévio com agendamentos pela questão de índices de violência e queremos fazer ações nesses municípios e municípios próximos para aproveitar a viagem para a região”, salienta.
Ela comenta que a maior procura pelo veículo é em datas alusivas ao tema da violência contra a mulher como o Agosto Lilás, mas ressalta que o ônibus pode percorrer Santa Catarina durante todo o ano por meio de parcerias com os municípios. “A ideia é que sempre que vá o ônibus, uma assistente social da SAS acompanhe, ou mesmo a gerente, para auxiliar o município a articular as ações. Geralmente o município programa as atividades e nós levamos o ônibus e fortalecemos as ações com rodas de conversa, formação para servidores e até ações conjuntas com a Saúde, Segurança Pública, conforme a demanda de cada cidade”, finaliza.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
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