O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e a secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Alice Kuerten, participaram na tarde desta segunda-feira (24) de uma audiência com a presidente da Organização Mundial da Família e Board of Trustees da Unitar, Deise Kusztra. O encontro, na Casa D’Agronômica, tinha como objetivo tratar dos preparativos para que o estado sedie o World Family Summit 2023 que acontecerá nos dias 15 e 16 de junho em Balneário Camboriú.
A Cúpula Mundial da Família terá a participação de mais de 80 delegações de todo o mundo. Neste ano o tema será “Uma década de ação para cumprir as metas globais do desenvolvimento sustentável”. No evento, o estado e municípios estarão no radar de investimentos internacionais pela Organização das Nações Unidas (ONU) em políticas públicas.
O World Family Summit é realizado desde 1948 pela Organização Mundial da Família em conjunto com as Nações Unidas. “Santa Catarina foi escolhida por ser um estado com excelentes indicadores e com esse evento, vamos colocar Santa Catarina no cenário mundial. Seremos parceiros para realizar esse intercâmbio com prefeitos e pessoas de muitos países para fazer com que a família ocupe efetivamente o seu lugar”, afirmou Jorginho Mello.
No evento a WFO e ONU lançarão ainda a Universidade de Prefeitos com objetivo de auxiliar o Governo do Estado a liderar juntamente com os gestores públicos a implementação de políticas públicas que sejam referência para o mundo.
Para a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Alice Kuerten, essa mobilização de gestores e outras instuições, com participação internacional para tratar de família, vai garantir que as políticas públicas cheguem até a população e com foco na sustentabilidade e ao envolvimento das pessoas e governantes.
O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício José Satiro de Oliveira, também destacou a importância do evento. "Ele traz a visão global daquilo que se tem como meta para o mundo colocando como protagonista os municípios e seus estados, adequando à palestras, cases de sucesso, capacitando os gestores para atingir essas metas e tendo o Governo do Estado como parceiro porque Santa Catarina é diferenciada e pode ajudar inclusive outros estados por meio desse movimento com as famílias", afirmou.
A cúpula em Santa Catarina também é considerada uma das mais importantes dos últimos anos, pois serve de preparação para a chamada Cúpula da Década que acontece em 2024 na Arábia Saudita.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
O governador Jorginho Mello participou na tarde desta quinta-feira (20) da inauguração da nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Casa das Famílias no município de Palmeira na Serra Catarinense. A obra recebeu investimentos de R$ R$ 710 mil do Governo de Santa Catarina por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família e vai proporcionar mais qualidade no atendimento à população.
O novo CRAS possui 172 metros quadrados e o espaço físico conta com sala de atendimento familiar, administração, recepção, cozinha, banheiro, área de serviço, sala multiuso, área externa coberta e mobília. A mudança ocorre nos próximos dias assim que for finalizada a instalação do mobiliário que está em fase de licitação.
A secretária adjunta da SAS, Maria Helena Zimmermann, destacou a importância do investimento feito no Cras. “É um equipamento extremamente importante que previne situações de violência, que fortalece os vínculos familiares e isso acaba trazendo resultados muito positivos para o município. Assistência Social é um investimento importante e esse governo quer justamente cuidar das pessoas”, ressaltou.
A nova sede vai garantir mais conforto e atendimento diferenciado nos serviços. “São novas instalações que vão proporcionar às famílias um atendimento mais acolhedor e humano, com equipamentos e mobiliário adequado a um novo e moderno prédio, preparado especificamente para os atendimentos dos usuários da unidade”, afirma a prefeita Fernanda Cordova.
O CRAS presta serviços continuados de Proteção Social Básica de Assistência Social para famílias, seus membros e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, por meio do Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
As ações envolvem acolhimento, acompanhamento em serviços socioeducativos e de convivência ou por ações socioassistenciais, encaminhamentos para a rede de proteção social existente no lugar onde vivem e para os demais serviços das outras políticas sociais, orientação e apoio na garantia dos direitos de cidadania e de convivência familiar e comunitária.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Após uma longa espera foi assinado o primeiro dos 43 termos de fomento para repasse de recursos do Fundo da Infância e Adolescência do Estado de Santa Catarina, o FIA. O primeiro beneficiado foi o projeto Golfinho desenvolvido pelo Instituto dos Bombeiros do Planalto Norte.
A assinatura ocorreu em Canoinhas juntamente com a solenidade de formatura e troca de comando do Corpo de Bombeiros Militar da cidade e contou com a presença da representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Maristela Cizeski.
O repasse é resultado de uma união de esforços entre o Conselho e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família para a liberação dos recursos que totalizam R$ 6 milhões e ao todo vão beneficiar 43 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução de projetos voltados à áreas como inclusão de crianças com autismo, equoterapia, combate à violência, cinoterapia, empreendedorismo, entre outros.
O que é o Fia e qual a importância de doar?
O Fundo para a Infância e Adolescência ( FIA), autorizado pela Lei Federal 8.069/1990, é um fundo especial criado para captar e aplicar recursos financeiros destinados especificamente para a área da infância e adolescência.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode doar para o FIA destinando parte do Imposto de Renda ao fazer a sua declaração. O único critério para realizar a destinação é declarar pelo formulário completo.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
A Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família está participando do XVIII Encontro Estadual para os Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes que segue até esta quinta-feira, 20, em Balneário Gaivota. A SAS é representada pelo coordenador técnico estadual do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência do Conselho Tutelar (SIPIA-CT), o assistente social Maicon de Medeiros.
Paralelamente ao Encontro Estadual, no município, Maicon também esteve com coordenador nacional do Sipia, Antônio Claudio Lima da Silva em uma reunião que contou com os coordenadores de todo o Brasil e destacou o protagonismo de Santa Catarina.
“Santa Catarina se destaca no cenário nacional na implantação e implementação do Sipia. Nosso esforço enquanto Secretaria de Estado é no sentido de avançar com as capacitações para os conselheiros tutelares, principalmente nos municípios que ainda não operacionalizam o sistema. Vale lembrar que a utilização é obrigatória conforme preconiza a Resolução nº 231 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, esclarece Maicon.
Ele ressalta que o Sipia é uma plataforma on-line nacional de apoio às ações de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas da infância e adolescência que integra as instituições que constituem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Através do registro e tratamento de informações das medidas de proteção aplicadas é possível garantir a defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente”, finaliza.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), está capacitando os municípios catarinenses para o preenchimento do Cadastro Único com o sistema V7. Ao todo serão 10 turmas com dois dias de capacitação cada.
O curso vai beneficiar cerca de 250 entrevistadores das unidades do Cadastro Único e gestores de boa parte dos municípios catarinenses para que eles possam atuar no preenchimento de formulários do Cadastro Único (CadÚnico) e do sistema online V7, que operacionalizam todos os programas sociais do Governo Federal.
A iniciativa começou em abril e segue até o mês de maio. Até o momento já foram três grupos capacitados. Cada turma conta com 25 vagas e a carga horária é de 16 horas, sendo oito por dia. O curso acontece com encontros presenciais de aulas teóricas e práticas em Florianópolis, ministradas por técnicos da Caixa Econômica Federal (Gigov).
“Os entrevistadores terão oportunidade de aperfeiçoar seus conhecimentos, tanto no sistema quanto em todas as nuances que envolvem o CadÚnico. São ações de formações presenciais, ofertadas aos técnicos e gestores municipais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, para serem habilitados a utilizar corretamente o Sistema de Cadastro Único V7”, explica a coordenadora Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Magna de Paula.
Pra que serve o CadÚnico?
O Cadastro Único tem como objetivo retratar a situação socioeconômica da população de todos os municípios brasileiros. É uma ferramenta do Governo Federal para identificação de famílias em situação de vulnerabilidade social e inclusão destas famílias nos programas de transferência de renda.
Texto: Helena Marquardt
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