Em uma reunião na tarde desta quarta-feira, 25, com representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Círculos de Hospitalidade e Universidade do Vale do Itajaí (Univali), a Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) reforçou o compromisso do Governo do Estado para o atendimento, por meio do trabalho intersetorial, aos mais de 153 mil imigrantes que vivem em Santa Catarina.
“Recebemos os representantes das instituições que atuam junto a migração e refugiados para discutir pautas muito importantes dessa população como o acesso aos serviços, violações de direitos, ações preventivas onde o Estado e entidades já atuam de forma parceira e hoje reforçamos a importância dessa parceria e de outras ações” destacou a secretária designada da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Luciane dos Passos.
O representante da Acnur em São Paulo, William Torres Laureano da Rosa, disse que a reunião é importante para alinhar o acolhimento das comunidades refugiadas que estão chegando ou já estão no estado. “Essa relação entre a rede é sempre muito importante para garantir a dignidade dessas pessoas. Além disso temos muitos projetos que podemos fazer juntos”, disse.
Willian destacou ainda que as capacidades de cada ente se complementam quando o assunto é o atendimento aos imigrantes e refugiados. “O que a Secretaria pode fazer, a sociedade civil, por meio de suas entidades pode fazer, e a próprias universidades. O que cada um pode fazer, atividades que se complementam para garantir dignidade para essas pessoas”,, completa
Na reunião, o representante da Univali, professor doutor Rafael Padilha dos Santos, apresentou o Mestrado Profissional de Direito das Migrações da instituição e destacou os trabalhos da academia na área de migrações e o interesse na assinatura de uma Termo de Cooperação com a SAS. “Hoje por meio do nosso mestrado podemos ser parceiros do Governo do Estado para ações nessa área oferecendo sem nenhum custo a estrutura da Univali e até pessoal qualificado para atuar em diversas áreas”, disse.
Já a Círculos de Hospitalidade, organização que atua na proteção e integração dos migrantes, apresentou os projetos que já são desenvolvidos, alguns em parceria com a SAS, como orientação sobre direitos e serviços, documentação, aulas de português, atendimento psicossocial e encaminhamento ao mercado de trabalho. “Hoje Santa Catarina se destaca na sua economia e os imigrantes contribuem com sua força de trabalho. Então essa é uma pauta transversal que precisa ser trabalhada em rede”, finaliza a diretora da Círculos, Bruna Kadletz.
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Jornalista Helena Marquardt.
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O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), vai capacitar técnicos, contadores e gestores da Assistência Social de 53 municípios do Meio Oeste e 59 do Oeste Extremo Oeste em mais uma edição do projeto SAS Mais perto de você. O curso será nos dias nos dias 8, em Xanxerê, e 9, em Treze Tílias.
“Essa etapa, em especial, vai reunir representantes de 112 municípios para aprimorar a atuação dos profissionais que atuam na Assistência Social de Santa Catarina, melhorar ainda mais essa política e trazer mais desenvolvimento para os catarinenses”, lembra a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.
O SAS Mais Perto de Você trata do Financiamento do Sistema Único De Assistência Social (Suas) e capacita os profissionais sobre como utilizar os recursos de forma assertiva. Em cada edição a SAS leva um diagnóstico completo de cada município e apresenta os saldos nas contas da Assistência Social.
Além do diagnóstico financeiro, a equipe da SAS apresenta outros dados da região visitada como população, números do Cadastro Único, população indígena e quilombola, índices de violência contra a mulher, composição das equipes e outras informações importantes para embasar o trabalho nos equipamentos de Assistência Social. Participam pela SAS a secretária Maria Helena Zimmermann; a Diretora de Assistência Social da SAS, Gabriella Dornelles e a Gerente do Fundo Estadual de Assistência Social, Alessandra Karla Camargo.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no link de Xanxerê: aqui e no link de Treze Tílias: aqui
SAS mais perto de você
O projeto SAS mais perto de você tem a intenção de aproximar os municípios à estrutura do Estado. Em 2024 já foram realizadas etapas nas regiões de Ibirama, Gaspar, Três Barras, Meleiro e Chapecó.
Programação:
8 de outubro
O quê? SAS mais perto de você - Grande Oeste - Xanxerê
Quando? 8 de outubro a partir das 10h
Onde? Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), localizada na rua Dirceu Giordani 696.
9 de outubro
O quê? SAS mais perto de você - Meio Oeste – Treze Tílias
Quando? 9 de outubro a partir das 10h
Técnicos da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família estão participando do Simplifica Suas, um apoio técnico ofertado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), em Brasília, para auxiliar os entes públicos a melhorar a gestão dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A capacitação iniciou esta terça-feira, 24, e segue até a quinta-feira, 27.
A primeira fase do Simplifica Suas tem foco apoiar os estados no assessoramento técnico e nivelamento de informações, com o objetivo de formar multiplicadores. As oficinas são destinadas aos técnicos dos fundos estaduais, setores e departamentos relacionados aos Fundos de Assistência Social.
A palestra de abertura nesta terça-feira foi sobre o papel do Estado no assessoramento técnico dos municípios. Em seguida foram realizadas oficinas sobre emendas parlamentares, SIGTV, TransfereGov e sobre o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (Cneas) e os municípios.
A intenção é que os representantes dos estados participem das oficinas, promovendo uma gestão mais eficiente e integrada dos recursos do Suas e depois repassem as informações aos municípios. A secretária-adjunta da SAS, Luciane dos Passos, comenta que a participação em eventos como este é fundamental para atualização e aprimoramento da gestão. “Temos a função de prestar apoio técnico e financeiro aos municípios catarinenses e aqui nestes três dias estão sendo tratadas pautas de orçamento, de execução de serviços, tudo para subsidiar os estados e consequentemente os municípios”, disse.
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes, vem articulando a implementação de uma política estadual para o atendimento aos povos ciganos de Santa Catarina. O foco é o respeito as suas tradições e cultura e garantia ao acesso a benefícios, serviços e direitos.
Segundo a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes da SAS, Regina Suenes, atualmente não há dados oficiais sobre a quantidade de ciganos que vivem no estado, apenas uma estimativa de 3 mil pessoas conforme a Associação Cigana de Santa Catarina, o que dificulta que este povo tenha visibilidade e acesso as políticas públicas. “Eles são considerados povos e comunidades tradicionais, mas ao contrário dos indígenas e quilombolas, por exemplo, os ciganos não são contabilizados no Censo do IBGE, então é fundamental entender melhor e conhecer as especificidades dos povos ciganos para combater à discriminação, preconceito e racismo”, disse.
No Brasil, existem vários grupos que compõem os povos ciganos, por exemplo: os Rom, os Sinti, os Calon. Cada um desses grupos étnicos possui dialetos, tradições e costumes próprios. Muitos deles ainda estão voltados às atividades itinerantes tradicionais da cultura cigana, porém nem toda pessoa de etnia cigana é nômade. Muitos têm residência fixa.
Regina destaca que hoje pouco mais de 300 ciganos são cadastrados no Cad Único e que é preciso aprimorar esse atendimento. Atualmente a maior concentração de ciganos cadastrados em Santa Catarina está nos municípios de Içara, Joinville, Rio Negrinho, Rio do Sul, Palhoça, entre outras cidades.
Para ela é imprescindível que gestores e profissionais da Assistência Social conheçam as populações de seus territórios, suas especificidades e vulnerabilidades. Desse modo, o respeito à diversidade cultural e ao modo de vida dos povos ciganos deve ser referência para ações e políticas públicas direcionadas a eles.
O vice-presidente da Associação Cigana de Santa Catarina, Rogério da Silva, comenta que a entidade foi fundada em 2008 e desde então luta pelos direitos do povo cigano em Santa Catarina. “Desde então lutamos pela implantação de políticas públicas para os povos ciganos e hoje elas estão engatinhando. Hoje nossas crianças ainda sofrem preconceito por parte das escolas, alguns municípios têm falta de vagas, dificuldade no cadastro aos programas sociais e até mesmo no terreno para os acampamentos, então essa aproximação do Governo do Estado é muito importante ”, afirmou.
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realizou nesta segunda –feira, 23, mais uma capacitação do novo Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia/CT). Esta é a quinta turma e reuniu conselheiros tutelares de 27 municípios. O curso está acontecendo na Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Maria Helena Zimmermann, comenta que ao todo, as capacitações vão beneficiar todos os mais de 1.500 conselheiros tutelares de Santa Catarina. “O conselheiro tutelar tem um papel muito importante e precisa estar capacitado para exercer a sua função. Esse novo sistema vai trazer mais agilidade e efetividade ao trabalho dos conselheiros em zelar pelo direito das nossas crianças e adolescentes”, afirma.
A conselheira tutelar de Ibiam, Estefani Escuciato Moreira, foi uma das participantes e elogiou o curso. “Estou achando bem proveitoso. Já gostava do sistema antes, mas agora está mais interessante, porque a gente consegue editar algumas informações que antes não conseguia”, disse.
Ao todo as capacitações vão beneficiar todos os mais de 1.500 conselheiros tutelares de Santa Catarina. O novo sistema Sipia CT foi pensado para melhorar a utilização da plataforma, dando mais agilidade e efetividade ao trabalho dos conselheiros. Ele registra e trata informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no ECA.
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