Santa Catarina participa da Reunião do Fórum dos Secretários de Estado da Assistência Social em Brasília

A secretária adjunta da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Luciane dos Passos, participa nesta terça-feira, 20, em Brasília, da reunião ordinária do Fórum dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas). Na capital Federal ela também vai integrar a reunião do Comissão Intergestores Tripartite (CIT) nesta quarta-feira, 21.

Entre os assuntos tratados durante o Encontro Nacional estão assuntos debatidos estão a Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do processo e do papel da Assistência Social na desinstitucionalização, com foco no fechamento de hospitais de custódia e manicômios judiciais.

Também foram abordados o panorama do orçamento e financiamento do Sistema Único de Assistencia Social (Suas) para o período de 2023 a 2024, entre outros tópicos de relevância para ampliação, qualificação e aprofundamento da garantia do direito à Assistência Social no Brasil

“Esse é um momento importante de troca de experiências entre gestores de todo o país e construção de da Política de Assistência Social. Alguns assuntos abordados impactam diretamente no nosso trabalho e por isso precisam de uma discussão mais ampliada, como é o caso do fechamento dos hospitais de custódia”, disse a secretária adjunta.

O Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) é uma instância de articulação política de todas as Secretarias Estaduais de Assistência Social do Brasil e tem como objetivos discutir, negociar e pactuar sobre as ações da assistência social; avançar e acelerar o processo descentralizado e participativo da assistência social; e consolidar a articulação entre as Secretarias Municipais para melhorar a cobertura e a eficiência das ações, evitando a fragmentação e a dispersão de recursos.

Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Assistência Social e Celesc reúnem lideranças para discutir melhorias na rede elétrica da Terra Indígena Laklãnõ

Na tarde desta quarta-feira, 14, a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, reuniu representantes das aldeias que integram a Terra Indígenas Laklãnõ e o cacique presidente, Setembrino Camlem, com gestores da Celesc para tratar de melhorias na rede elétrica das aldeias.

No encontro, os representantes da Celesc, entre eles o presidente Tarcísio Rosa, informaram que em julho serviços de manutenção já foram executados na Terra Indígena e agora os trabalhos entram em outra etapa para ligações de novas redes elétricas em diversas residências de todas as aldeias.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, explica que as melhorias fazem parte de um acordo do Governo do Estado para resolver o impasse histórico com os indígenas desde a construção da Barragem Norte. “Estamos fazendo reuniões mensais com a comunidade indígena porque queremos tirar do papel todas as obras que foram acordadas com eles. Claro que na administração pública tudo precisa seguir o seu tramite, mas tudo está tendo andamento”, disse.

Além das obras da Celesc, o Governo do Estado realiza diversas outras ações na região, especialmente as que dizem respeito a Barragem Norte e que fazem parte do acordo firmado com os indígenas que inclui a construção de uma ponte e elevação de outra, construção de uma escola, campo de futebol, duas igrejas, melhorias nas estradas, entre outras melhorias.

Ao todo o Governo de Santa Catarina vai investir cerca de 8 milhões em obras para a comunidade indígena que vão beneficiar mais de mil famílias.

Famílias cobram reparação desde a década de 70

A Barragem Norte, começou a ser construída em 1972 para conter enchentes nas cidades do Médio Vale e trouxe impactos para famílias indígenas de José Boiteux, Vitor Meireles, Dr. Pedrinho e Itaiópolis, já que o reservatório atingiu terras habitadas por eles desde a década de 40, por isso as famílias cobram a reparação de danos.  

Assim que assumiu o governo, Jorginho Mello determinou agilidade na questão e desde então equipes da Defesa Civil, Assistência Social e outras secretarias estiveram em todas as aldeias da região para avaliar a situação e ouvir os indígenas sobre suas principais necessidades. Diversos processos licitatórios já estão em andamento.

Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).
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Assistência Social e Cedim discutem estratégias de utilização dos Ônibus Lilás

Representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) se reuniram na tarde desta quinta-feira, 15, para discutir estratégias de utilização dos dois Ônibus Lilás e a programação para os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher em Santa Catarina.

Os veículos são utilizados para orientar sobre os direitos da mulher e violência doméstica, bem como divulgar os serviços públicos existentes para proteção social. O ônibus está dividido em salas para garantir um atendimento privativo e humanizado, para quem desejar conversar de forma mais discreta.

No encontro a secretária- adjunta da SAS, Luciane dos Passos, destacou que os ônibus de Santa Catarina vão passar por uma manutenção, para que nos próximos meses estejam em condições de percorrer o estado e serem utilizados para as mais diversas ações de combate a violência. “Nossa intenção é utilizar cada vez mais esses veículos no atendimento das mulheres e principalmente na prevenção da violência”, disse.  

 No encontro também foram discutidas estratégicas de utilização como visitas a locais definidos a partir do mapa da violência que é utilizado pela Polícia Civil. Outra proposta é fortalecer as parcerias com toda a rede, como por exemplo, as Secretarias de Saúde e Educação,  para também promover ações que possam atrair o maior número de mulheres para os ônibus.

Os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

A intenção é que os ônibus voltem a percorrer o estado durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A campanha, criada pelo Conselho Nacional de Justiça promove, a partir do dia 20 de novembro, reflexões sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades.

O movimento criado pelo CNJ, que busca sensibilizar a sociedade para o tema. A campanha representa para o CNJ um marco no aprofundamento das políticas de combate à violência de gênero, feminicídio e outras formas de agressões no âmbito. Ela também está em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030, elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, o ODS 5, que visam estimular ações para o alcance da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas. 

Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).
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Fórum vai reunir jovens de Santa Catarina em Imaruí nesta terça-feira

O Conselho Estadual da Juventude (Conjuve/SC) e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) promovem nesta terça-feira, 13 de agosto, a partir das 13h30, o Encontro Fórum das Juventudes, no Auditório da Escola Municipal Portinho Bittencourt, em Imaruí. O público alvo são jovens de 15 a 29 anos de diversos municípios de Santa Catarina.

“ Essa é uma importante iniciativa que vai fortalecer as políticas públicas para a juventude e reforçar o que está previsto no Estatuto da Juventude, além de incentivar a criação dos conselhos municipais”, lembra a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

O objetivo do encontro é apresentar o Conjuve/SC para a comunidade. Na oportunidade será destacada a sua criação, composição e atuação. No evento também será discutida a importância da criação do Conselho Municipal de Juventude.

O aumento no número de Conselhos Municipais da Juventude em Santa Catarina é uma das propostas do Conjuve/SC. A ideia é fortalecer essas instâncias e ampliar o número de conselhos municipais, que atualmente é de apenas oito em Santa Catarina.

Durante o Fórum das Juventudes também está previsto o debate sobre as propostas da 4ª Conferência Estadual das Juventudes, a identificação e compreensão da realidade das juventudes no Litoral de Santa Catarina e a elaboração de um relatório final das plenárias realizadas nessas localidades para posterior apresentação das propostas de políticas públicas para o segmento juvenil.

Serviço:

O quê? Fórum das Juventudes

Quando? 13 de agosto a partir das 13h30

Onde? Rua Antônio Bittencourt Capanema - Centro - Imaruí

Mais informações:
Jornalista Luciane Lemos. Arte: Gabriela Nicolini
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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