SAS - Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família

Detalhes: Escrito por Davi Vasselai; Publicado: 27 Mai 2025

Retificação	Retificação
PLANO DE TRABALHO - Apresentação Atualizado	PLANO DE TRABALHO - Apresentação Atualizado
FIA Áreas de Atuação	FIA Aréas de Atuação
(17/01/2024) LIVE YOUTUBE: 1ª Live de Orientações sobre o edital do Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA) Apresentação da Live FIA OSC	24/01/2024 - Live EDITAIS GOVERNAMENTAIS FIA e FEI FIA Governamental Apresentação
ANEXO 1 Termo de Fomento	ANEXO 1 Termo de Convênio
ANEXO 2 Núcleos Gestão de Convênios - Técnicos	ANEXO 2 Núcleos Gestão de Convênios - Técnicos
ANEXO 3 Plano dos Dirigentes da Entidade	ANEXO 3 Plano de Trabalho/Proposta
ANEXO 4 RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE	ANEXO 4 RELAÇÃO DO REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL
ANEXO 5 DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA	ANEXO 5 DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
ANEXO 6 Declaração sobre Instalações e Condições Materiais	ANEXO 6 DECLARAÇÃO SOBRE IN STALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
ANEXO 8 Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos	ANEXO 8 DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

Atenção! A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família - SAS, convidas as entidades não Governamentais a inscrever seus projetos no SC Transferências. Em caso de dúvidas, recorra aos nossos canais oficiais de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefones (48) 3664-0610 e (48) 98415-1854. Todas as informações relacionadas ao Edital FIA 2023 estão previstas no seu regulamento, disponível nesta página e no site SC Transferências.

Detalhes: Escrito por Davi Vasselai; Publicado: 27 Mai 2025

FIA GOV - Homologação

FIA OSC - Homologação

Resultado Preliminar GOV

Resultado Preliminar OSC

Acesso aos Resultados Preliminares

Formulários de recursos do FIA:

Governamental - https://forms.gle/EmDFM8ZqA7ncguxy7
OSC - https://forms.gle/DnQJvsihiYtRbD786

Clique na imagem abaixo pra acessar o Edital

Encerramento OSC: 28/03/2024 Encerramento GOVERNAMENTAL 27/03/2024

Detalhes: Escrito por Davi Vasselai; Publicado: 30 Julho 2024

Nota de Repúdio CEDCA nº 01.24

Detalhes: Escrito por Davi Vasselai; Publicado: 02 Mai 2025

Detalhes: Escrito por Andre; Publicado: 14 Dezembro 2023

FIA - Edital nº 001 2025 - Chamamento Público Para Organizações da Sociedade Civil OSC e Retificações

FIA - Edital n° 002-2025 - Chamamento Público Para Órgãos Governamentais e Retificações

Parecer da PGE nº 20/2025, referente ao Edital GOV nº 02/2025;

Parecer da PGE nº 21/2025, referente ao Edital OSC nº 01/2025;

Resolução CEDCASC Nº 024 2025

Resolução CEDCASC Nº 017 2025

Resolução CEDCASC Nº 018 2025

Governamental n° 02/2025 OSC n° 01/2025

	RESPOSTA DA ANÁLISE DO RECURSO E CONTRARRAZÃO FIA OSC
RESPOSTA DA ANÁLISE DO RECURSO E CONTRARRAZÃO FIA GOV	RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO FIA OSC
Link CARTA DE SERVIÇO - Apenas Propostas APROVADAS devem enviar a Documentação	Link CARTA DE SERVIÇO DOCUMENTOS
DOE - Resolução CEDCA nº 28- Homologação do Resultado Definitivo do Edital FIA GOV 2025	DOE - Resolução CEDCA nº 29- Homologação do Resultado Definitivo do Edital FIA OSC 2025
RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO FIA GOV
Recurso do Resultado Preliminar Fia Gov 2025	Recurso do Resultado Preliminar FIA OSC 2025
Resultado preliminar atualizado do edital 002-2025 FIA GOV
Solicitação de Recurso do Edital FIA n°002/2025 Governamental	Solicitação de Recurso do Edital FIA n°001/2025 Sociedade Civil (OSC)
Resultado Preliminar- Edital 002-2025 FIA GOV	Resultado Preliminar- Edital 001-2025 FIA OSC
Cronograma com os Prazos FIA GOV	Cronograma com os Prazos FIA OSC Retificado
ANEXO I - Termo de Convênio	ANEXO I - Termo de Fomento
ANEXO II - Declaração de Uso de Recursos	ANEXO II - Checklist - Análise Técnica de Proposta (Carta de Serviço)
ANEXO III - Declaração de Ciência e Concordância	ANEXO II - Relação dos Dirigentes da OSC
ANEXO IV - Declaração de Compatibilidade de Preços	ANEXO III - Declaração de Não Incursão - art. 39
ANEXO V - Declaração de Não Duplicidade	ANEXO IV - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
ANEXO VI - Declaração sobre instalações	ANEXO V - Declaração de Ciência e Concordância
ANEXO VII - Bens Remanescentes	ANEXO VI - Declaração de Bens Remanescentes
ANEXO VIII - Declaração Programas Subnutrição Infantil	ANEXO VII - Declaração Normas Brasileiras de Contabilidade
ANEXO IX - Declaração de Responsabilidade	ANEXO VIII - Declaração Dissolução da Entidade
ANEXO X - Declaração de Contrapartida	ANEXO IX - Declaração Compatibilidade de Preços
ANEXO XI - Declaração da não ocorrência de impedimentos	ANEXO X - Declaração de Não Duplicidade do Objeto
ANEXO XII - Checklist - Documentos para Cadastro de Proponente (NGC)	ANEXO XI - Documentos para Cadastro Proponente - NGC
ANEXO XIII - Checklist - Análise de Proposta (Carta de Serviço)	ANEXO XII - Checklist - Análise técnica da proposta (carta de serviços)
ANEXO XIV - Checklist - Formalização do Convênio (Carta de Serviço)	ANEXO XIII - Checklist - Celebração do Termo de Fomento (Carta de Serviço)
ANEXO XV - Contatos NGC	ANEXO XIV - Contatos NGC