Plenária do Conselho Estadual dos Povos Indígenas ocorre em 27 de novembro
O Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) realiza plenária ordinária em 27 de novembro, das 14h às 19h na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) em Florianópolis.Dentre os temas a serem abordados na reunião, estão a assinatura da segunda via do termo de posse, aprovação da ata da 3ª plenária ordinária, aprovação da ata da 1ª plenária extraordinária/2014, projeto de Lei, projetos das etnias para 2015 e implantação do campus indígena na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS) em Chapecó, no Oeste do Estado.
O Cepin/SC tem como finalidade garantir o respeito às diferenças e à igualdade de direitos; auxiliar o Poder Executivo com pareceres, acompanhar, fiscalizar e controlar o desenvolvimento do programas estaduais relacionados às questões indígenas.
O conselho é constituído por 24 integrantes titulares e 24 suplentes, 12 representantes das sociedades indígenas (quatro Kaingang, quatro Guarani e quatro Xokleng), seis representantes governamentais e seis de entidades não governamentais.
Conselho Estadual dos Povos Indígenas realiza plenária em 11 de setembro
O Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) realiza reunião às 14h de 11 de setembro. A plenária ocorre na sede da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) em Florianópolis. O conselho é vinculado à SST.Dentre os temas a serem discutidos na reunião estão a assinatura da da ata da segunda plenária deste ano; assinatura da segunda via do termo de posse; Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab); situação das escolas (infraestrutura, contratação de servidores e outros temas referentes à educação diferenciada). A capacitação dos conselheiros, barragem do Norte e eventos culturais também integram a pauta de discussões.
A função do conselho é promover políticas públicas que garantam os direitos dos povos indígenas e o exercício da cidadania por meio da participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do Estado.
04/09/2014
