SAS - Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família - Legislações CIB

pdf Resolução CNAS n° 13-2014 - Inclui na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais a faixa etária de 18 a 59 anos no SCFV (375 KB)

pdf Resolução CNAS n° 14 - Inscrição das entidades ou organizações nos Conselhos de Assistência Social (484 KB)

pdf Resolução CNAS n° 15-2014 - Orientação aos CAS quanto ao PBF (449 KB)

pdf Resolução CNAS n° 16-2014 - Altera Resolução CNAS n° 04-2014 (375 KB)

pdf Resolução CNAS n° 17-2014 - Metas e critérios de partilha Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho 2014 (404 KB)

pdf Resolução CNAS n° 18-2014 - Expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social aos adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de LA e PSC 2014 (590 KB)

pdf Resolução CNAS n° 19-2014 - Prorroga prazo de implantação dos Serviços para os municípios que realizaram o aceite de expansão no exercício de 2012 (394 KB)

pdf Resolução CIT n° 01-2014 - Ações do PETI - 1° parte (53 KB)

pdf Resolução CIT n° 01-2014 - Ações do PETI - 2° parte (49 KB)

pdf Resolucao cit n 02 2014 servico de acolhimento institucional 1 parte (53 KB)

pdf Resolucao cit n 02 2014 servico de acolhimento institucional 2 parte (53 KB)

pdf NOB SUAS 2012 (694 KB)

pdf LOAS Consolidada (Lei 12.435-2011) (433 KB)

pdf RESOLUÇÃO CIT Nº 18-2013 - níveis de gestão (28 KB)

pdf RESOLUÇÃO CIT Nº 19-2013 - Aprimora Rede (52 KB)

pdf RESOLUÇÃO CIT Nº 20-2013 - Altera Resolução CIT n° 4-2011 (52 KB)

pdf RESOLUÇÃO CIT Nº 21-2013 - Funcionamento CRAS (55 KB)

pdf Resolução CNAS n° 09-2014 - Profissionais de ensino médio e fundamental no SUAS (761 KB)

pdf Resolução CNAS n° 10-2014 - Critérios para o cofinanciamento de 2014 (429 KB)

pdf Resolução n° CNAS 11-2014 - Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias do ano de 2014 (431 KB)

Youtube

JSN Boot template designed by JoomlaShine.com

Desenvolvimento: | Gestão do Conteúdo: SST | Acesso restrito