Os integrantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) tomaram posse em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (2) no auditório da Secretaria de Estado a Assistência Social,
Trabalho e Habitação (SST), em Florianópolis. A nova composição do conselho foi eleita para o biênio 2016-2018 e terá 24 membros titulares - doze representantes das sociedades indígenas (quatro Kaingang, quatro Guarani e quatro Xokleng); seis representantes da sociedade civil e seis representantes do governo, além de 24 suplentes. A programação também contou com apresentação de canto e dança do povo Xokleng no pátio da SST.

A diretora de Direitos Humanos, Maria Elisa de Caro, destacou que este foi o primeiro passo para cumprir a determinação do governo do Estado de reestruturar o conselho. “Nós vivemos um momento de tolerância e isso não é bom porque as pessoas não reconhecem as diferenças. Chega de criar muros. O que nós precisamos é buscar o reconhecimento e tratarmos todos de maneira igual. Em conjunto, vamos trabalhar nesse sentido para que possamos contribuir na melhora de atendimento à população indígena”, ressaltou.

O Cepin foi criado pela Lei nº 11.266, de 16 de dezembro de 1999. A função do conselho é promover políticas públicas que assegurem os direitos dos povos indígenas e o exercício da cidadania por meio da participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do Estado. Dentre as atribuições do Cepin estão a de assegurar o respeito às diferenças e à igualdade de direitos; auxiliar o Poder Executivo com pareceres, acompanhar, fiscalizar, elaborar e controlar o
desenvolvimento de programas estaduais relacionados às questões indígenas; estimular e promover o estudo e o debate sobre as etnias indígenas para possibilitar a preservação da cultura; entre outros.