O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, vai entregar na próxima quarta-feira,11, em Passos Maia,casas construídas pelo programa de habitação social. No município do Oeste o investimento do Estado foi de mais de R$ 1 milhão.
As casas, que custam até R$ 70 mil a unidade, são totalmente gratuitas para as famílias em situação de vulnerabilidade. Os imóveis têm entre 45 e 50 metros quadrados e contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. A seleção dos beneficiados é feita pelos próprios municípios com base em diversos critérios como renda, famílias com crianças, deficientes e idosos, entre outros.
Para a secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, os imóveis vão garantir dignidade para as famílias. “Essa é a realização do sonho de uma vida inteira de pessoas que trabalharam muito, mas que por pagar aluguel não conseguiam ter uma vida digna. Agora será uma nova etapa”, afirmou.
Segundo o prefeito de Passos Maia, Omar Tozzo, muitas das famílias que estão sendo beneficiadas com as casas viviam em condições precárias. “Hoje temos um déficit de cerca de 150 famílias precisando moradia e essas 15 que vão receber as casas agora são as que mais precisavam, são muitas mães solteiras, com filhos com deficiência e numa situação de vulnerabilidade extrema.
O Programa habitacional do estado contemplou 41 municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Atualmente ainda há obras em andamento em mais de 30 cidades do estado.
Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realizam no dia 12 de setembro, em Chapecó, no Oeste do estado, o Seminário sobre Prevenção e Combate à violência doméstica e familiar. A ação ocorre a partir das 10h, no auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).
“A região Oeste é uma das que tem os maiores índices de violência contra a mulher e e temos que trabalhar este tema durante todo o ano. Nossa intenção é conscientizar e ainda incentivar que as participantes divulguem essa informação e ajudem outras mulheres que estejam sofrendo violência para que possam encerrar esse ciclo”, lembra a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.
Além da vice-governadora e da secretária da SAS também participa do seminário a delegada e coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Santa Catarina (DPCAMI’s), Patrícia Zimmermann.
No evento as participantes poderão saber mais ações do Governo do Estado, os poderes Judiciário e Legislativo, além da sociedade civil organizada, e torná-las multiplicadoras na defesa das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e familiar. As inscrições podem ser feitas por meio deste link.
De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
Ações de combate à violência contra a mulher em SC
O Governo do Estado realiza várias ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Dentre elas está a campanha Agosto Lilás, de sensibilização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgação da Lei Maria da Penha. A SAS também organizou, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC), o Guia para Criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher.
A SAS também assinou um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para a implementação do Projeto Íris. Por meio do projeto a Assistência Social vai promover cursos de capacitação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, com enfoque na prevenção para as equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em todos os municípios de Santa Catarina.
Outra iniciativa foi a participação na entrega das cartilhas da Lei Maria da Penha na língua Kaingang numa solenidade em Abelardo Luz. Essa foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça (TJSC) em parceria com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin/SC) e a SAS.
A Assistência Social também desempenha um papel importante no enfrentamento à violência contra as mulheres porque oferece apoio, orientação e encaminhamentos devido a situações de vulnerabilidade e risco social por direitos violados. Os profissionais da área atuam para garantir que os direitos das mulheres que foram vítimas de violência sejam respeitados e que elas recebam o acolhimento necessário para superarem essa realidade. A rede de Assistência Social inclui as Secretaria Municipais de Assistência Social, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), Unidades de acolhimento, Conselhos Municipais de Direitos da Mulher, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
Canais de denúncia:
Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
Ligue 190 – Polícia Militar de Santa Catarina
Ligue 197 – Polícia Civil de Santa Catarina
Disque Denúncia 181 (aceita denúncia anônima) ou (48) 98844-0011 (WhatsApp/Telegram)
Delegacia de Polícia Virtual
Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público (Canal especializado Conselho Nacional do Ministério Público para recebimento de denúncias relacionadas à violência contra a mulher)
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Serviço:
O quê? Seminário sobre Prevenção e Combate à violência doméstica e familiar na região Oeste de SC
Quando? 12 de setembro a partir das 10h
Onde? Auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), localizado na Avenida Nereu Ramos, 3777D, em Chapecó.
Mais informações:
Jornalista Luciane Lemos. Arte: Gabriela Nicolini/Ascom SAS
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, divulgou nesta segunda-feira, 2, o balanço do primeiro mês de compras do novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Somente em agosto foram R$ 1.301.795,19 em aquisição de itens da agricultura familiar e entrega na rede socioassistencial dos 130 municípios habilitados.
O edital do PAA em Santa Catarina prevê a possibilidade compra de 162 produtos. Entre os itens estão desde frutas e verduras, panificados, peixes, mel, entre outros. Cada agricultor pode vender até R$ 15 mil pelo programa e precisa fazer a entrega diretamente nos equipamentos cadastrados pelas prefeituras.
Segundo a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, o balanço do primeiro mês de compras foi positivo. “Temos muita diversidade de itens, o que acaba facilitando a compra para os municípios e garantindo uma alimentação digna, adequada e saudável para todos os catarinenses”, disse.
Ao todo são 414 unidades que estão aptas a receber os alimentos do PAA, entre elas, equipamentos da rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, unidades da rede de ensino e de saúde pública ou filantrópica, além de entidades inscritas nos conselhos de Assistência Social.
Ao todo foram 1267 agricultores inscritos. Além dos já cadastrados, outros agricultores, inclusive das cidades que não se habilitaram ao PAA, ainda podem solicitar a habilitação na proposta e passar a vender para todo o estado pelo programa.
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Jornalista Helena Marquardt
Assessoria de Comunicação
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Em Canoinhas, um projeto da Assistência Social vem se destacando ao incentivar o desenvolvimento, autonomia e ainda incentivar a alimentação saudável. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) implantou uma horta que é cultivada por usuários que são atendidos no Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
A pedagoga social do Cras, Elizete Aparecida Kadanas, comenta que inicialmente, o projeto nasceu para trabalho com as crianças, mas com o passar do tempo o ciclo foi encerrado e teve continuidade com os adultos. “Hoje sete mulheres e um homem fazem parte desse grupo. Eles fazem todo o manejo com o apoio da Segurança Alimentar, plantam as mudas, cuidam, regam e têm todo o trabalho de convivência”, comenta.
Elizete afirma que ao trabalhar na horta, os usuários fortalecem o espírito de equipe, a troca de experiências. A gente percebe que há muita união no grupo, tudo eles procuram fazer em conjunto e dividir de forma igualitária. Vai muito mais que um projeto de plantar e colher, ele trabalha diversas questões”, explica.
A produção, que é focada em verduras e legumes, como alface e cenoura, além de temperos, é dividida entre todos os que participam do projeto, o que ainda incentiva a alimentação saudável e orgânica. A horta, que possui vários canteiros, fica localizada nos fundos do Cras.
Os encontros coletivos acontecem uma vez por semana, mas os participantes se dividem em tarefas que estão em um cronograma de tarefas em demais dias da semana. Eles também recebem apoio de um técnico agrícola da prefeitura que auxilia em questões como adubamento, controle de pragas e orienta os participantes em relação a outras dúvidas.
O projeto foi apresentado para técnicos da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família que fizeram uma visita recentemente ao município e elogiaram a iniciativa. “Temos que reconhecer o trabalho dos profissionais da Assistência Social, que apesar de todas as dificuldades, fazem seu trabalho com muita criatividade e amor, como é o caso em Canoinhas, e que diariamente estão transformando vidas e trazendo desenvolvimento para as famílias catarinenses”, disse a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.
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Jornalista Helena Marquardt
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Os profissionais da Assistência Social têm mais uma oportunidade de se inscrever em cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Capacita Suas) em Santa Catarina. As capacitações são promovidas pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
O Capacita Suas tem como objetivo a capacitação e formação dos trabalhadores, gestores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social e contempla as demandas do Plano Estadual de Educação permanente. Ao todo serão quatro cursos nas áreas de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Vigilância Socioassistencial e Controle Social.
O público de cada curso está relacionado à função que exerce como gestão, provimento e controle social. As capacitações são no formato de educação à distância ministradas pelo Grupo Educacional Unis, de Minas Gerais, vencedor da licitação. Os interessados podem se inscrever neste link.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, lembra que em Santa Catarina, o programa foi retomado após seis anos e está sendo muito importante para garantir formação e capacitação permanente para profissionais da Assistência Social no estado. “O Capacita Suas é uma excelente oportunidade de capacitação. Fizemos uma primeira etapa no início do ano, mas decidimos abrir novamente a inscrição dos cursos para ampliar a participação aos profissionais do Suas”, disse.
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Jornalista Helena Marquardt
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