A Proteção Social Básica tem como objetivo a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Essa Proteção prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos de convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada.