PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL
CONVÊNIOS FEDERAIS
Número do Convênio/ Pré-Convênio | Nome do Órgão Concedente | Situação | Data de Início da Execução | Data Fim da Execução | Programa | Valor | Objeto | Acesso |
760279/2011 | Ministério do Trabalho e Previdência Social | Prestação de Contas | 28/12/2011 | 31/12/2018 | Economia Solidária em Desenvolvimento |
R$1.768.179,55 |
Apoiar à implantação e complementação de ações integradas de economia solidária como estratégia de promoção do desenvolvimento local e territorial sustentável visando à superação da extrema pobreza por meio da geração de trabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias, em articulação com as dinâmicas territoriais já constituídas. | Link |
774188/2012 | Ministério do Desenvolvi-mento Social | Prestação de Contas | 31/12/2012 | 29/12/2018 | Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de segurança alimentar e nutricional - SISAN | R$ 744.732,93 | Fortalecimento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, componentes do SISAN; elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Santa Catarina, com ampla participação do Consea Estadual; e sensibilização de pelo menos 50 municípios do estado de Santa Catarina, que já possuem CONSEA municipal, para a adesão ao SISAN. | Link |
775352/2012 | Ministério do Trabalho e Emprego | Em Execução | 31/12/2012 | 17/05/2019 | 2071 – Trabalho Emprego e Renda – Convenio Plurianual do SINE-CP-SINE | R$19.878.896,72 | Estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua para manutenção, modernização e ampliação da rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de emprego - SINE, objetivando a execução de ações integradas dos Programa do Seguro-Desemprego no que concerne às ações de orientação e intermediação de mão de obra, habilitação ao Seguro-Desemprego | Link |