O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, se reuniu nesta semana com a Polícia Federal para discutir a regularização de documentos de imigrantes que chegam ao estado. Dados apontam que 146 municípios já receberam pessoas de outras nacionalidades e o acolhimento ainda é um desafio.

 A gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes da SAS, Regina Célia da Silva Suenes, explica que a regularização documental dos imigrantes  é uma das maiores dificuldades dos municípios catarinenses. Por isso, o intuito da reunião foi buscar estratégias para melhorar e facilitar esse processo.

“Hoje temos um percentual muito grande de imigrantes que chegam a Santa Catarina sem documentos. Claro que muitos daqueles que têm o documento vêm inclusive com a vaga de emprego acertada, Carteira do Registro Nacional Migratório e entram de uma forma estruturada, os demais encontram muito mais desafios com trabalho, habitação entre outras situações”.

Segundo dados do Sistema Sismigra da PF, apresentados pelo delegado Raffael De Bona, entre 2020 e 2022, mais de 106 mil imigrantes chegaram a Santa Catarina, mas a expectativa é de que esse número seja muito maior já que muitos ainda não regularizaram sua situação documental. “A nossa preocupação é justamente essa lacuna de dados e com o acesso deles aos serviços e a várias políticas, seja da Assistência Social, Saúde ou Educação”, completa Regina.

Regina ressalta que o atendimento aos imigrantes é um processo intersetorial e a articulação com outras secretarias de governo têm sido importante para garantir o atendimento adequado aos imigrantes. “Ainda estamos nesse processo, inclusive para ter acesso aos dados e fazer um planejamento de ações que possam beneficiá-los”.

Além dos dados do Sismigra a SAS também estuda dados do Cadastro Único feito pelos municípios e que inclui 35 mil imigrantes de 126 nacionalidades em 246 municípios de Santa Catarina. “Sabemos que ainda são poucos cadastrados mais isso já dá uma visibilidade do contexto para entendermos o que está acontecendo, se estão sendo atendidos em relação a todas as políticas públicas”, disse.

A SAS também tem grupos de trabalho para imigração onde são feitas tratativas e propostas de ações em parceria com associações de municípios, universidades e organizações não governamentais como Círculos de Hospitalidade, Cáritas e Serviço Jesuíta, entre outras. “Esse é um trabalho integrado e não pode ser solitário. Precisamos de todos”, conclui.

Texto: Helena Marquardt

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família