SAS - Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família - Direitos Humanos

Direitos Humanos

Detalhes: Escrito por Andre; Publicado: 06 Outubro 2021

Orientação DIDH.SDS n.04.2020 - Instituições de Longa Permanência para Idosos e Pessoas com Deficiência - COVID-19

Orientação DIDH.SDS n.05.2020 - Imunização H1N1 das pessoas idosas e pessoas com deficiência em ILPI

Orientação DIDH.SDS n.06.2020 - Medidas de prevenção e combate ao Coronavírus aos idosos e pessoas com deficiência

Cartilha Principais Direitos das Pessoas com Deficiência

Detalhes: Escrito por Andre; Publicado: 06 Outubro 2021

Não há no momento.

Detalhes: Escrito por Andre; Publicado: 06 Outubro 2021

Detalhes: Escrito por Andre; Publicado: 06 Outubro 2021

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

Detalhes: Escrito por Andre; Publicado: 06 Outubro 2021

Decreto nº 186, de 9 de julho de 2008 - da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

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