Direitos Humanos
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- Escrito por Andre Luiz Colasante
A Gerência Estadual de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens - GECAJ, tem por finalidade acompanhar, monitorar e avaliar as políticas públicas relacionadas aos direitos humanos com recorte na área da infância e juventude.
No campo da gestão das políticas públicas, cabe a GECAJ desenvolver ações de coordenação e orientação diretamente aos municípios, como também o monitoramento e avaliação das políticas públicas na área da infância e juventude. Nessa perspectiva, a equipe é responsável por: acompanhar a execução das políticas na área de infância e juventude; serviços e programas relacionados às medidas socioeducativas em meio aberto; trabalho infantil; acolhimento de crianças e adolescentes.
A GECAJ também coordena, a nível estadual, os Sistemas de Informação da Infância e Adolescência - SIPIA, tanto aquele vinculado às informações de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (SIPIA Sinase Web), quanto aquele relacionado às informações dos atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelares de Santa Catarina (SIPIA CT Web). Nesse sentido, cabe a GECAJ também a sistematização de dados e elaboração de indicadores que subsidiem a formulação das políticas para infância e juventude, contribuindo para seu aperfeiçoamento diante da realidade estadual.
No mais, são atribuições da GECAJ acompanhar o desenvolvimento das deliberações advindas do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, e do Conselho Estadual da Juventude - CONJUVE, (a GECAJ representa a SDS nestes conselho), como também promover a articulação das ações de gestão das políticas públicas em nível estadual.
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- Escrito por Andre Luiz Colasante
MAPA DE GEOLOCALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE SANTA CATARINA
Esse mapa apresenta a localização das comunidades indígenas no Estado de Santa Catarina (SC), onde é possível visualizar o povo indígena, população, quantitativo de famílias indígenas, famílias cadastradas no Cadastro único para Programas Sociais e no Programa Bolsa Família.
Esta geolocalização foi construída em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas, Curso de Administração Pública (UDESC/ESAG/DAP) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), Diretoria de Direitos Humanos e Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes.
O objetivo é tornar acessível informações sobre as comunidades indígenas em Santa Catarina, publicizar e dar maior transparência.
Para visualizar as informações, basta clicar no link abaixo e ir diretamente no mapa e clicar no balão ou utilizar a aba da lateral para efetuar suas consultas.
https://www.google.com/maps/d/edit?mid=1dIO5jQPQbrqSP842MiZvAVae_5hhABCV&usp=sharing
Texto produzido por : Sulivan Desirée Fischer, Diretoria de Direitos Humanos e Regina Celia da Silva Suenes, Gerencia de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes. Em: 26/10/2020.
Mapa produzido por: Evandro Costa
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Curso de Capacitação a Distância para Profissionais da Rede de Atendimento a Imigrantes
Identificação, Documentação e Regularização
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) como órgão que atua na gestão de políticas públicas que asseguram os direitos sociais das pessoas em situação de vulnerabilidade, risco e violação de direitos humanos em Santa Catarina, realizou por meio da Diretoria de Direitos Humanos um curso em parceria com a Policia Federal de Chapecó, destinado a Profissionais da Rede de Atendimento à Imigrantes, no dia 23 de outubro (sexta-feira), das 08h30min às 17h, com a temática: “Identificação, Documentação e Regularização”.
Para ter acesso ao vídeo do curso, basta clicar no link abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=h7x5zfKQH5U&t=6s
Os demais materiais encontram-se no site da SDS na página inicial ou em Direitos Humanos – GEIRI – Imigrantes.
Texto produzido por : Sulivan Desirée Fischer, Diretoria de Direitos Humanos e Regina Celia da Silva Suenes, Gerencia de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes.
Em: 03/11/2020.
PORTUGUÊS SISCONARE MANUAL SOLICITANTE DE REFÚGIO
CRIOULO SISCONARE MANUAL SOLICITANTE DE REFÚGIO
Agosto Lilas - Crioulo haitiano
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- Escrito por Andre Luiz Colasante
| JANEIRO | |
| DATA | COMEMORAÇÃO |
| 01 | Dia Mundial da Paz |
| 04 | Dia Mundial do Braille |
| 07 | Dia da Liberdade de Cultos |
| 21 | Dia Mundial da Religião |
| 24 |
Instituição do Casamento Civil no Brasil Dia nacional dos aposentados Dia internacional da educação |
| 27 | Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto |
| 29 | Dia Internacional do Hanseniano |
| 30 | Dia Nacional das Histórias em Quadrinhos |
| FEVEREIRO | |
| DATA | COMEMORAÇÃO |
| 01 | Dia da ratificação pelo Brasil da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, ONU) |
| 04 | Dia Mundial contra o Câncer |
| 06 | Dia Mundial da Internet segura |
| 11 |
Dia Mundial do Enfermo Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência |
| 15 |
Dia Internacional de Luta contra o Câncer na Infância |
| 18 | Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo |
| 20 | Dia Mundial da Justiça Social |
| 24 | Dia da conquista do voto feminino no Brasil |
| 27 | Dia Nacional do livro Didático |
| MARÇO | |
| DATA | COMEMORAÇÃO |
| 01 |
Dia Internacional da Proteção Civil Dia Mundial da Discriminaçao zero |
| 08 | Dia Internacional da Mulher |
| 11 | Dia Internacional das Vítimas do Terrorismo |
| 15 |
Dia Mundial do Consumidor Dia da Escola |
| 18 |
Dia Nacional da Imigração Judaica e Dia do DeMolay |
| 20 | Dia do Contador de Histórias |
| 21 |
Dia Internacional Contra a Discriminação Racial Dia internacional da Síndrome de Down |
| 24 | Dia Internacional para o Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos |
| 25 |
Dia internacional da Solidariedade da Pessoa Detenta ou Desaparecida Dia Nacional do Orgulho Gay |
| 30 | Dia Nacional do Orgulho Gay |
| 31 |
Dia da Integração Nacional Dia da Saúde e Nutrição |
| ABRIL | |
| DATA | COMEMORAÇÃO |
| 01 |
Dia da Abolição da Escravidão dos Índios (1680) |
| 02 |
Dia Mundial de Conscientização do Autismo Dia Internacional do Livro infantil |
| 04 | Dia Nacional do Parkinsoniano |
| 06 |
Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz |
| 07 |
Dia Mundial da Saúde |
| 08 | Dia Mundial do Combate ao Câncer |
| 13 |
Dia dos Jovens |
| 15 | Dia do Desarmamento Infantil |
| 17 | Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo |
| 19 | Dia do Índio |
| 21 | Dia internacional da eliminação da discriminaçao racial |
| 23 |
Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor Dia Nacional da Educação de Surdos Dia Mundial do Escoteiro |
| 24 | Dia Internacional do Jovem Trabalhador |
| 27 | Dia Nacional da Empregada Doméstica |
| 28 |
Dia Internacional da Educação Dia Internacional da Saúde e Segurança no Trabalho |
| 30 | Dia Nacional da Mulher |
| MAIO | |
| DATA | COMEMORAÇÃO |
| 01 | Dia Mundial do Trabalho |
| 03 | Dia Mundial da Liberdade de Imprensa |
| 05 | Dia da Comunidade |
| 08 |
Dia Internacional da Cruz vermelha internacional |
| 13 | Abolição da Escravatura (1888) |
| 15 |
Dia Internacional das Famílias Dia do Assistente Social |
| 17 | Dia Internacional contra a Homofobia |
| 18 | Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente |
| 21 | Dia Mundial para a Diversidade Cultural e para o Diálogo e o Desenvolvimento |
| 23 | Dia da Juventude Constitucionalista |
| 25 | Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural |
| 28 |
Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Morte Materna |
| 29 | Dia Internacional dos Trabalhadores das Forças de Paz |
| 30 | Dia de Luta pela Maior Participação Política das Trabalhadoras Rurais |
| 31 | Dia Mundial de Combate ao Fumo |
| JUNHO | |
| DATA | COMEMORAÇÃO |
| 04 | Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão |
| 05 | Dia Mundial do Meio Ambiente |
| 07 |
Dia da Liberdade de Imprensa Dia mundial da Segurança alimentar |
| 09 | Dia da Imunização |
| 12 | Dia Mundial contra o Trabalho Infantil |
| 15 | Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa |
| 16 | Dia da Criança Africana |
| 20 | Dia Mundial do refugiado |
| 21 | Dia de Luta por uma Educação não-sexista e sem discriminação |
| 25 | Dia do Imigrante |
| 26 | Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura |
| 28 | Dia Internacional do Orgulho Gay |
| JULHO | |
| DATA | COMEMORAÇÃO |
| 07 | Dia do Ingresso das Mulheres nas Fileiras da Marinha |
| 11 | Dia Mundial da População |
| 14 | Dia da Liberdade de Pensamento |
| 15 |
Dia dos Homens Dia Mundial das competências dos jovens |
| 25 |
Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra |
| 30 |
Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas Dia Internacional da Amizade |
| AGOSTO | |
| DATA | COMEMORAÇÃO |
| 04 | Dia da Campanha Educativa de Combate ao Câncer |
| 05 | Dia Nacional da Saúde |
| 07 | Dia Estadual da "Lei Maria da Penha" |
| 09 |
Dia Internacional dos Povos Indígenas |
| 11 | Dia do Estudante |
| 12 |
Dia Internacional da Juventude Dia de Luta contra a Violência no Campo - Marcha das Margaridas |
| 18 | Dia Mundial da Libertação Humana |
| 19 |
Dia Nacional do Orgulho Lésbico Dia Mundial Humanitário |
| 21 |
Dia do Início da Semana Nacional da Criança Excepcional Dia Nacional da Habitação |
| 24 | Dia da Infância |
| 26 |
Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Dia Internacional da Igualdade da Mulher |
| 29 | Dia Nacional de Combate ao Fumo |
| 30 | Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla |
| SETEMBRO | |
| DATA | COMEMORAÇÃO |
| 05 |
Dia da Raça Brasileira Dia Internacional da Mulher Indígena |
| 06 | Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher |
| 07 | Dia da Independência do Brasil |
| 08 |
Dia Internacional da Alfabetização |
| 10 | Dia mundial da prevenção do suicídio |
| 14 | Dia Latino-Americano da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação |
| 21 |
Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências Dia Internacional da Paz |
| 22 |
Dia da Juventude do Brasil |
| 23 |
Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças Dia Mundial das línguas gestuais |
| 26 | Dia Nacional do Surdo |
| 27 |
Dia Nacional do Idoso |
| OUTUBRO | |
| DATA | COMEMORAÇÃO |
| 01 | Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade |
| 02 | Dia Internacional da Não Violência |
| 10 |
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher Dia mundial da saúde mental |
| 11 |
Dia do Deficiente Físico Dia Internacional da Menina |
| 12 |
Dia da Criança Dia Nacional de Luta por Creches |
| 15 | Dia Mundial da Mulher Rural |
| 16 | Dia mundial da alimentação |
| 22 | Dia Internacional de Atenção à Gagueira |
| 24 | Dia das Nações Unidas (ONU) |
| 25 |
Dia da Democracia Dia Internacional contra a Exploração da Mulher |
| 28 | Dia do Funcionário público |
| NOVEMBRO | |
| DATA | COMEMORAÇÃO |
| 03 | Instituição do Direito e Voto da Mulher (1930) |
| 14 | Dia Nacional da Alfabetização |
| 18 | Dia do Conselheiro Tutelar |
| 19 | Dia Internacional do Homem |
| 20 |
Dia Nacional da Consciência Negra Início da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no Brasil Dia mundial da criança |
| 25 |
Dia Internacional de Não Violência contra as Mulheres Dia de Santa Catarina |
| DEZEMBRO | |
| DATA | COMEMORAÇÃO |
| 01 | Dia Internacional da Luta contra a AIDS |
| 02 | Dia Pan-americano da Saúde |
| 03 | Dia Internacional da Pessoa com deficiência |
| 05 | Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Econômico e Social |
| 06 |
Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulher/ Campanha do Laço Branco |
| 08 |
Dia da Família |
| 09 |
Dia da Criança Especial Dia do Alcoólico Recuperado |
| 10 |
Declaração Universal Direitos Humanos Encerramento da Campanha dos Dezesseis Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no Brasil Dia dos Direitos Humanos |
| 12 | Dia Internacional da Criança na Mídia |
| 13 | Dia do Cego |
| 15 | Dia da Mulher Operadora do Direito (Dia da Advogada) |
| 18 | Dia internacional dos migrantes |
| 20 | Dia Internacional da Solidariedade Humana |
| 24 | Dia do órfão |
