Direitos Humanos
- Detalhes
- Escrito por Andre Luiz Colasante
A GECAJ tem entre suas atribuições prestar assessoria técnica aos Conselhos Tutelares do Estado de Santa Catarina.
Cartilha de apresentação Conselho Tutelar
Convite à Roda de Conversas sobre o SIPIA CT com os Conselheiros Tutelares e CMDCAs
Orientações Técnicas aos Conselheiros Tutelares
Live: Capacitação Unificada dos Conselheiros Tutelares módulo 5.
Abordou o módulo 05 da capacitação oferecida aos Conselheiros Tutelares que assumiram em 2020, tratando de: Convivência Familiar e Comunitária e sua relação com o Conselho Tutelar; Medidas Socioeducativas e a relação com as medidas de proteção; Evasão escolar e o Sistema APOIA Online; Núcleo Intersetorial de Suporte ao Apoia (NISA). Teve a participação da profissional Neylen Bruggemann Bunn Junckes falando sobre as Medidas Socioeducativas e a relação com as medidas de proteção.
Disponível no Canal do Youtube "Federação Catarinense dos Municípios - FECAM".
Pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=hkxhoBmREoY
Lives: Capacitação Unificada dos Conselho Tutelares módulo 06 - SIPIA/CT.
A iniciativa, inédita no país, tem como objetivo oferecer formação unificada para todos os conselheiros eleitos e que tomaram posse este ano, garantindo acesso às informações para atuação em defesa da infância e juventude.
Estão disponíveis no Canal do Youtube "Federação Catarinense dos Municípios - FECAM".
Podem ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=VBiQGdz6Za0 e https://www.youtube.com/watch?v=7WqJpR0UpWw
Live: Atribuições do Conselho Tutelar no Âmbito do Sistema de Atendimento Socioeducativo: https://www.youtube.com/watch?v=6fojvMyUssU
- Detalhes
- Escrito por Andre Luiz Colasante
Grupos externos que a GECAJ participa no âmbito da Política Estadual para Crianças e Adolescentes:
- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA;
- Grupo de Trabalho SIPIA CT Nacional;
- Grupo de Trabalho Interinstitucional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto;
- Grupo de Trabalho Interinstitucional da Escuta Especializada;
- Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar;
- Grupo de Trabalho Interinstitucional de Justiça Restaurativa;
- Grupo de Trabalho de Defesa da Criança e do Adolescente da Assembléia Legislativa;
- Grupo de Trabalho IDH SC.
Projeto de capacitação de agentes públicos para o atendimento de imigrantes, enfrentamento ao tráfico de pessoas e escuta qualificada de crianças: https://www.sds.sc.gov.br/index.php/informativos
- Detalhes
- Escrito por Andre Luiz Colasante
Segundo o Estatuto da Juventude (2019) são consideradas jovens pessoas entre 15 e 29 anos. A GECAJ busca, em articulação com o Conselho Estadual da Juventude - CONJUVE, fortalecer a política da juventude no Estado. Conforme o Estatuto da Juventude, em seu Art. 42, compete aos Estados:
I - coordenar, em âmbito estadual, o Sinajuve;
II - elaborar os respectivos planos estaduais de juventude, em conformidade com o Plano Nacional, com a participação da sociedade, em especial da juventude;
III - criar, desenvolver e manter programas, ações e projetos para a execução das políticas públicas de juventude;
IV - convocar e realizar, em conjunto com o Conselho Estadual de Juventude, as Conferências Estaduais de Juventude, com intervalo máximo de 4 (quatro) anos;
V - editar normas complementares para a organização e o funcionamento do Sinajuve, em âmbito estadual e municipal;
VI - estabelecer com a União e os Municípios formas de colaboração para a execução das políticas públicas de juventude;
VII - cofinanciar, com os demais entes federados, a execução de programas, ações e projetos das políticas públicas de juventude.
- Detalhes
- Escrito por Andre Luiz Colasante
Resultado pesquisa SDS e NECAD/UFSC sobre o tráfico de drogas como trabalho infantil e a rede de proteção básica no município de Florianópolis: https://drive.google.com/file/d/11UFt0-ZQdSoCFNbs_ZOsFJU5sm9iac5Q/view?usp=sharing
Levantamento Estadual sobre Família Acolhedora: https://drive.google.com/file/d/1eMcauFK1nm5aXU1KQGKE9j3FhmvvwUom/view?usp=sharing
Relatório de Pesquisa sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Estado de Santa Catarina: https://www.sds.sc.gov.br/index.php/downloads/direitos-humanos/4928-relato-rio-pesquisa-sds-mse-meio-aberto/file
- Detalhes
- Escrito por Andre Luiz Colasante
12 de Agosto: Dia internacional da Juventude - O Futuro é Agora!
Panfletagem no centro de Florianópolis com distribuição do Folder Id Jovem que contém informações a respeito:
