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Escrito por Davi Vasselai

Publicado: 04 Setembro 2025

Resoluções

Resolução CEAS SC 18.2024 - Aprova a Regulamentação do Cofinanciamento Estadual

Resolução CEAS SC 35.2024 - Aprova a Retificação da Regulamentação do Cofinanciamento Estadual

Resolução CEAS SC 07.2025 - Aprova o Manual sobre o Financiamento da Assistência Social de Santa Catarina

Resolução CIB SC 01.2026 - Pactuação Cofinanciamento Estadual 2026

Resolução CEAS SC 04 - 2026 - Que dispõe da Aprovação do Cofinanciamento Estadual 2026  

Documentação para habilitação

Estimativa de Cronograma - Cofinanciamento Estadual 2026

Orientação - Etapas para o Cofinanciamento Estadual 2026

Anexo - Formulário para Habilitação e Plano de Aplicação Cofinanciamento 2026

Anexo - Declaração de Contas Bancárias Ativas

Anexo - Termo de Compromisso - Gestor Municipal da Assistência Social

Contas Bancárias Cadastradas

Formulário para Habilitação e Plano de Aplicação para o Cofinanciamento Estadual 2026 (Link Google Forms)

Resultado da habilitação

Resultado Preliminar - Cofinanciamento Estadual 2026

Resultado Final - Cofinanciamento Estadual 2026

1- Cofinanciamento Estadual 2026 - Planilha FINAL de Valores por Município (total)

2 - Tabela Resumo Valores por Porte 2026

3- Proteção Social Básica - Planilha Final de Distribuição de Valores Municípios 2026

4- Proteção Social Especial - Planilha Final de Distribuição de Valores Municípios 2026

5- Benefícios Eventuais - Planilha Final de Distribuição de Valores Municípios 2026

6- Incentivo à Gestão - Planilha Final de Distribuição de Valores Municípios 2026

Repasse para o Fortalecimento da Proteção Social Especial - 2026

Resolução CIB 02.2026 - Recurso PSE 2026

Resolução CEAS SC 05 - 2026 - Que dispõe da Aprovação de recursos estaduais para a PSE 2026

Cronograma 1ª parcela em Março.2026 - Repasse Fortalecimento PSE 2026

Documentação para Elegibilidade - Municípios com equipe exclusiva PSE

Documentação para Elegibilidade - Municípios com CREAS

Anexo - Termo de Adesão dos municípios - Recurso fortalecimento PSE

Anexo - Exemplos de comprovação documentos CadSUAS - municípios com Equipe Exclusiva PSE

Anexo - Exemplos de comprovação documentos CadSUAS - municípios com CREAS

Resultado - Março - Habilitação para o recurso de Fortalecimento a Proteção Social Especial

Planilha de valores - Março - Habilitação para o recurso de Fortalecimento a Proteção Social Especial

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Escrito por Davi Vasselai

Publicado: 02 Junho 2025

Você + Perto da SAS - Edição: Financiamento

• DIAGNÓSTICO ASSISTÊNCIA SOCIAL SC - 2025
• PAPEL DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FISCALIZAÇÃO AVALIAÇÃO E CONTROLE DO FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• EIXO 5 SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E EQUIDADE NO COFINANCIAMENTO DO SUAS
• Trilhando a Gestão de Recursos na Assistência Social_VersãoFinal

Selo Plancon

Informativo

Plancon

Caderno de Apoio

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Escrito por Davi Vasselai

Publicado: 13 Agosto 2025

Apoio Técnico PMAS

Orientações gerais sobre SIPIA-SINASE e Elaboração dos Planos Decenais de Medidas Socioeducativas

- Ofício Circular DIAS/SAS nº 06/2025Orientações aos Municípios sobre a Elaboração dos Planos Decenais de Atendimento Socioeducativo

- Ofício Circular DIAS/SAS nº 07/2025 - Orientações sobre o Uso do SIPIA/SINASE e Aplicação do Plano de Contingência Estadual

          - Anexo 01 - Plano contingência - PIA

          - Anexo 02 - Plano contingência - Atendimento Inicial

          - Anexo 03 - Plano contingência - Relatório Avaliativo

- Apresentação LIVE 01/12 - Panorama Atual e Orientações Gerais sobre o SIPIA/SINASE e Elaboração dos Planos Decenais de Medidas Socioeducativas

RMA-SC

Formulário - Registro Mensal de Atendimentos da Equipe de Referência da PSE (RMA-SC)

Versão Word - Registro Mensal de Atendimentos da Equipe de Referência da PSE (RMA-SC)

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Escrito por Davi Vasselai

Publicado: 02 Junho 2025